CNA questiona produção agrícola durante a crise
Kátia Abreu critica cobrança por desempenho sobre os agricultores do País
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), questionou nesta quinta-feira, em discurso na tribuna do Senado, por que o setor agrícola não pode produzir menos em momentos de crise como o atual. “Por conta da crise, toda a indústria nacional está produzindo abaixo da sua capacidade máxima e por que nós do setor rural também não podemos diminuir nossa produção e nossa área plantada se não temos mercado?”
A presidente da CNA ocupou a tribuna do Senado para criticar a decisão do governo, anunciada na terça-feira passada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, de revisar os índices de produtividade para fins de reforma agrária. “O Incra impõe os índices e não interessa se os produtores estão tendo prejuízo ou não. Não sei se há mercado para o produto de vocês. Vocês são obrigados a produzir e pronto”, afirmou.
Ela lembrou que os produtores são obrigados a produzir em 80% das áreas, regra que, segundo ela, contraria a Constituição Federal que determina que a produtividade está relacionada com o uso adequado e racional da terra. “O que é adequado? Produzir em 80% da área mesmo tendo prejuízo?”, perguntou. A senadora criticou a falta de um mecanismo que garanta, por parte do governo, “índices de preços”. “Estamos vendendo algodão, carnes, cana, trigo, leite e frutas abaixo do custo de produção”, disse.
Em seu discurso, a senadora explicou também que os índices são medidos por fatores físicos, ou seja, a quantidade de grãos produzida ou o número de cabeças de gado por hectare ou ainda o tamanho das propriedades. “Eles não levam em consideração o crédito, o juro, a tecnologia e o mercado. Não é assim que se calcula índice de produtividade de qualquer atividade no mundo”, afirmou. Para ela, os índices de produtividade precisam ser calculados considerando os fatores totais de produtividade.
Ela também criticou a lentidão no processo de reforma agrária. “Desde 1985, ou seja, 24 anos, não há empecilho político para a reforma agrária. O único empecilho político para a reforma agrária é a sua própria eficiência, o seu próprio modelo”, afirmou a senadora, lembrando que o setor agrícola não é contra a reforma agrária. “Em 24 anos, nós não fomos capazes de criar um modelo viável que, de fato, pudesse distribuir terras de forma honesta, transparente, decente, defensável e que, principalmente, não gerasse o bolsão de pobreza que temos no Brasil”, declarou.
No discurso, não faltou crítica aos integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST). “Nós não sabemos quais são as motivações desse grupo. As motivações do MST não são por terra, mas são contra o sistema de produção e contra a democracia. Nós não podemos atender a um movimento que não sabe o que quer e não sabe para onde vai”, afirmou.
País teria espaço para reforma, sem necessidade de ocupações
A senadora lembrou ainda que a situação fundiária do País é muito favorável se comparada a outros países. De acordo com ela, juntos, Canadá, Estados Unidos, Argentina e Austrália têm 2,7 milhões de propriedades rurais. Só no Brasil, acrescentou, são cinco milhões de propriedades rurais, sendo que 80% desse universo é formado por pequenos agricultores da agricultura familiar. Para a presidente da CNA, 134 milhões de hectares estavam disponíveis para reforma agrária em 2005, volume que considera as áreas improdutivas. Ela lembrou que, em 2007, o presidente do Incra, Rolf Hackbard, confirmou que o governo tinha 142 milhões de hectares de terras públicas para reforma agrária. “E ainda querem investir sobre o patrimônio privado.”
A senadora lembrou que o Brasil tem 850 milhões de hectares, sendo que as lavouras de grãos ocupam 50 milhões de hectares. Ela acrescentou que são 80 milhões de hectares com mais de 8 mil assentamentos espalhados pelo País. “Que injustiça existe se nós temos 50 milhões de hectares para a produção de grãos e 80 milhões de hectares destinados aos assentamentos?”, perguntou. Para ela, a diferença é que os assentamentos precisam da “mão forte do Estado”.
A presidente da CNA ocupou a tribuna do Senado para criticar a decisão do governo, anunciada na terça-feira passada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, de revisar os índices de produtividade para fins de reforma agrária. “O Incra impõe os índices e não interessa se os produtores estão tendo prejuízo ou não. Não sei se há mercado para o produto de vocês. Vocês são obrigados a produzir e pronto”, afirmou.
Ela lembrou que os produtores são obrigados a produzir em 80% das áreas, regra que, segundo ela, contraria a Constituição Federal que determina que a produtividade está relacionada com o uso adequado e racional da terra. “O que é adequado? Produzir em 80% da área mesmo tendo prejuízo?”, perguntou. A senadora criticou a falta de um mecanismo que garanta, por parte do governo, “índices de preços”. “Estamos vendendo algodão, carnes, cana, trigo, leite e frutas abaixo do custo de produção”, disse.
Em seu discurso, a senadora explicou também que os índices são medidos por fatores físicos, ou seja, a quantidade de grãos produzida ou o número de cabeças de gado por hectare ou ainda o tamanho das propriedades. “Eles não levam em consideração o crédito, o juro, a tecnologia e o mercado. Não é assim que se calcula índice de produtividade de qualquer atividade no mundo”, afirmou. Para ela, os índices de produtividade precisam ser calculados considerando os fatores totais de produtividade.
Ela também criticou a lentidão no processo de reforma agrária. “Desde 1985, ou seja, 24 anos, não há empecilho político para a reforma agrária. O único empecilho político para a reforma agrária é a sua própria eficiência, o seu próprio modelo”, afirmou a senadora, lembrando que o setor agrícola não é contra a reforma agrária. “Em 24 anos, nós não fomos capazes de criar um modelo viável que, de fato, pudesse distribuir terras de forma honesta, transparente, decente, defensável e que, principalmente, não gerasse o bolsão de pobreza que temos no Brasil”, declarou.
No discurso, não faltou crítica aos integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST). “Nós não sabemos quais são as motivações desse grupo. As motivações do MST não são por terra, mas são contra o sistema de produção e contra a democracia. Nós não podemos atender a um movimento que não sabe o que quer e não sabe para onde vai”, afirmou.
País teria espaço para reforma, sem necessidade de ocupações
A senadora lembrou ainda que a situação fundiária do País é muito favorável se comparada a outros países. De acordo com ela, juntos, Canadá, Estados Unidos, Argentina e Austrália têm 2,7 milhões de propriedades rurais. Só no Brasil, acrescentou, são cinco milhões de propriedades rurais, sendo que 80% desse universo é formado por pequenos agricultores da agricultura familiar. Para a presidente da CNA, 134 milhões de hectares estavam disponíveis para reforma agrária em 2005, volume que considera as áreas improdutivas. Ela lembrou que, em 2007, o presidente do Incra, Rolf Hackbard, confirmou que o governo tinha 142 milhões de hectares de terras públicas para reforma agrária. “E ainda querem investir sobre o patrimônio privado.”
A senadora lembrou que o Brasil tem 850 milhões de hectares, sendo que as lavouras de grãos ocupam 50 milhões de hectares. Ela acrescentou que são 80 milhões de hectares com mais de 8 mil assentamentos espalhados pelo País. “Que injustiça existe se nós temos 50 milhões de hectares para a produção de grãos e 80 milhões de hectares destinados aos assentamentos?”, perguntou. Para ela, a diferença é que os assentamentos precisam da “mão forte do Estado”.
