Comissão discute projeto que cria subvenção econômica para produtores rurais
Pela proposta, o valor da subvenção em 2010 será de R$ 500,00 por hectare plantado ou explorado
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza audiência pública nesta terça-feira (13) para discutir o Projeto de Lei 5424/09, do deputado Carlos Melles, que institui subvenção econômica para produtores rurais.
Pela proposta o valor da subvenção em 2010 será de R$ 500,00 por hectare plantado ou explorado. Esse valor será corrigido a cada dois anos pela variação do IPCA no período, até alcançar o montante anual de R$ 750,00. O debate foi proposto pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).
A proposta, que tramita em caráter conclusivo está desde junho de 2009 na Comissão de Agricultura. O relator, deputado Beto Faro (PT-PA), recomenda a rejeição do projeto.
Convidados
Foram convidados para o debate:
- a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA),
senadora Kátia Abreu (DEM-TO);
- o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA),
Márcio Pochmann;
- Nelson Pinazzi, editor da revista Agroanálise da Fundação Getúlio Vargas (FGV);
-Elisio Contini, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa);
- o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
(Contag), Alberto Ercílio Broch; e
- o gerente de mercado da Organização das Cooperativas Brasileiras e Unidades Estaduais (OCB), Evandro Ninout.
A audiência está marcada para as 14h30 no plenário 6.
