Comitiva chinesa visita Secretaria de Agricultura de SP para conhecer as razões da pujança do agronegócio

Comitiva é formada por funcionários públicos e rurais que conheceram a estrutura da Pasta Estadual e da agricultura 

Comitiva formada por funcionários públicos e produtores rurais chineses compareceu à sede da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, no dia 14 de dezembro, para conhecer os programas de aquisição de alimentos implantados pelo Governo do Estado de São Paulo e obter mais detalhes sobre o comportamento das cadeias produtivas, no tocante à logística e composição de preços.

Alberto Amorim, secretário-executivo de Relações Internacionais da Pasta, explicou que toda a produção do Estado de São Paulo é realizada pela iniciativa privada, cabendo ao governo federal a função de regulador de preços e estoques, em circunstâncias bastante específicas. Normalmente, o agricultor tem liberdade para vender seu produto pela melhor oferta, sem depender de autorização do agente público. “No caso da cana-de- açúcar, as usinas arrendam as terras dos produtores. O amendoim tem como cliente final o mercado externo. Para o trigo, os grandes compradores são os moinhos. A soja também é voltada paro o mercado externo. Cada cadeia tem sua especificidade”, explicou.

Os produtos mais voltados ao mercado interno como frutas, legumes e verduras, leite e ovos podem adequar a produção à demanda, uma vez que vendem seus produtos diretamente ao consumidor final, nas feiras e supermercados. Nesse caso, o papel do governo não é de regular o mercado, mas de fomentar o desenvolvimento da agricultura familiar, principal responsável pela produção desses gêneros, afirmou o secretário-executivo.

Amorim explicou que o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, tem especial interesse em promover a geração de emprego e renda no campo, por isso orienta a Pasta para conduzir políticas e programas que tenham esse objetivo. Um exemplo são as linhas de financiamento do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), que oferecem aos produtores rurais crédito com juros subsidiados pelo governo paulista. Os programas de Aquisição de Alimentos (PAA), Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS) e Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que determinam que, no mínimo, 30% do total das compras realizadas pelo setor público seja de produtos oriundos da agricultura familiar, os quais, preferencialmente, devem ser orgânicos, também se caracterizam como um forte impulso para o segmento.

“É muito difícil para um País que está ingressando na economia de mercado compreender o nível de transparência que temos no Brasil. No Estado de São Paulo, por exemplo, os editais de compra, com todas as informações, são disponibilizados no site das instituições compradoras. Depois de efetuado o negócio, os dados são divulgados também”, afirmou Amorim, destacando que qualquer cidadão pode acessar o sistema e conferir.

Para permitir que os pequenos produtores tenham acesso aos programas de aquisição de alimentos, de forma simples e rápida, a Secretaria de Agricultura desenvolveu, por meio do Instituto de Cooperativismo e Associativismo (ICA), uma ferramenta que possibilita o monitoramento, em tempo real, dos editais de compras públicas. Iniciativa que atende à determinação do titular da Pasta, Arnaldo Jardim, para apoiar a agricultura familiar. “Grande parte dos produtos que abastecem o nosso Estado são provenientes de pequenas propriedades. Nós na Secretaria não tratamos o pequeno com assistencialismo, mas oferecemos condições para que ele possa competir no mercado”, pontuou o secretário.

O Brasil em números

No País desde 5 de dezembro, a comitiva visitou a sede da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), empresa vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no Rio de Janeiro, e o Instituto de Economia Agrícola (IEA), uma das seis instituições de pesquisa da Pasta, com sede em São Paulo. “O IEA fez uma apresentação sobre a produção nacional, frente a mundial, e a paulista em relação à nacional. Apresentamos dados de armazenagem, compilados pela Conab, e, relacionado ao Estado de São Paulo, informações sobre área, produção e valor da produção dos principais produtos, com maior ênfase ao grupo de grãos, conforme interesse deles”, informou Denise Viani Caser, pesquisadora científica da Secretaria de Agricultura, que atua no IEA.