Como o veto do PL 735 impacta agricultura familiar

Nesta semana duas decisões do presidente Jair Bolsonaro repercutiram na agricultura familiar. Na segunda-feira (24) ele sancionou a Lei 14.048, que estabelece medidas emergenciais para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade pública relacionado ao coronavírus. Em contrapartida vetou a maior parte do PL 735/2020 como o artigo que estendia o auxílio emergencial a agricultores familiares que não tivessem recebido o benefício. Entre outras medidas, o projeto previa o pagamento de cinco parcelas de R$ 600 para agricultores familiares.

Bolsonaro também vetou um programa de fomento para apoiar a atividade produtiva de agricultores familiares durante o estado de calamidade pública que autorizava a União a transferir R$ 2.500 ao beneficiário do fomento, em parcela única, por unidade familiar. Para a mulher agricultora familiar, a transferência seria de R$ 3 mil. 

Como justificativa Bolsonaro argumentou que não havia previsão do impacto orçamentário e financeiro além de “representar contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”. Deputados e senadores poderão derrubar ou manter os dispositivos vetados pelo presidente em sessão conjunta do Congresso.

Entidades lamentaram
 
Entidades ligadas à agricultura familiar se posicionaram sobre o veto. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) disse que o veto causou estranheza, uma vez que, os agricultores familiares não estão contemplados no chamado bolsa-corona e a entidade, inclusive, orientou para que a categoria não se cadastrasse sob pena de perder o direito a aposentadoria rural. Também destacou que o PL 735 foi amplamente discutido na Câmara e no Senado, sendo aprovado pela ampla maioria. “O governo só mostra mais uma vez o total descompromisso com a agricultura familiar pela sua importância social e econômica para o país. Isso vai prejudicar a produção de alimentos para abastecer o mercado interno, que já estão reduzindo nas prateleiras dos supermercados e os preços estão aumentando para o consumidor, o que limita a nossa condição de ajudar o país a sair da crise garantindo alimentos, produto essencial considerado pelo próprio governo por meio do Decreto”, disse em nota.

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetag-RS) disse que o veto “enterra a esperança dos agricultores familiares e demonstra indiferença com a categoria”. A entidade destaca os prejuízos climáticos no setor com ciclone, granizo, geada, aliados à pandemia e cancelamento de feiras que trouxeram impactos nas agroindústrias. “Infelizmente, a agricultura familiar não tem o apoio do presidente da República. Ele não enxerga a importância que o trabalho do agricultor e da agricultora tem para a economia nem o tamanho dos prejuízos alcançados ao longo do ano. Lamentamos que o presidente da República, eleito para zelar pelo seu povo, tenha tamanho desprezo por nossa categoria”, afirma o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva.

Senadores e deputados também se manifestaram contra o veto e devem se mobilizar junto às entidades para rever a medida. A agricultura familiar brasileira é um dos mais relevantes setores da economia. Sozinha, responde pela oitava maior produção de alimentos do planeta segundo dados do Banco Mundial e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com faturamento anual de US$ 55,2 bilhões.