Produtores e famílias agroextrativistas que vivem e produzem em Unidades de Conservação terão acesso a pelo menos R$ 12 milhões em recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2026. O investimento será destinado à comercialização de alimentos por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), executada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com recursos repassados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O recurso será direcionado exclusivamente a projetos agroextrativistas vinculados ao fortalecimento da produção em Unidades de Conservação. Dentro dessa estratégia, o MDS e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), lançaram nesta semana o PAA voltado para Povos e Comunidades Tradicionais em Unidades de Conservação. A iniciativa atenderá 42 unidades federais localizadas em 53 municípios dos estados do Acre, Amazonas, Pará, Bahia e Maranhão.
Segundo a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, o programa fortalece a produção tradicional e amplia o acesso à alimentação saudável. “Ganham as famílias que produzem, ganham também as famílias que recebem alimentos e o país como um todo, que, ao sair do Mapa da Fome, segue dando passos importantes rumo à promoção do direito de toda pessoa a se alimentar de forma adequada e saudável”, afirmou.
Durante o lançamento da iniciativa, o presidente do ICMBio, Mauro Oliveira Pires, destacou a retomada do programa e os avanços recentes. "O resultado, entre outros, foi, mais uma vez, uma contribuição para retirar o Brasil do Mapa da Fome. Temos nossos desafios, mas estamos num momento muito importante de nos fortalecer e seguir avançando", declarou.
Além dos recursos destinados ao PAA em Unidades de Conservação, a Conab também anunciou R$ 6 milhões para apoio direto às famílias agroextrativistas dos cinco estados contemplados pelo programa.
Considerando todas as ações voltadas para povos e comunidades tradicionais, a expectativa da Conab é destinar R$ 84,6 milhões em 2026 por meio do PAA. Nos últimos três anos, a companhia aplicou R$ 340 milhões na compra de 37 mil toneladas de alimentos produzidos nesses territórios. Com o novo aporte, o investimento federal acumulado entre 2023 e 2026 chegará a R$ 424 milhões, valor 64% superior ao registrado entre 2010 e 2022.
Para a diretora de Política Agrícola e Informações da Conab, Naiara Bittencourt, o fortalecimento da participação de povos originários e comunidades tradicionais amplia a sustentabilidade da produção. “Ao ampliar e garantir a participação de povos originários e comunidades tradicionais no PAA, a Conab reforça não só a produção sustentável, mas também a importância dos conhecimentos tradicionais e da sociobiodiversidade nesses territórios”, afirmou. Segundo ela, “o Programa visa fortalecer as práticas produtivas tradicionais, garantir o escoamento da produção e ainda assegurar acesso à alimentação saudável, respeitando os hábitos alimentares locais”.
A companhia também informou que promoveu ajustes no programa para ampliar a participação desse público, incluindo adequações documentais e mudanças nas exigências sanitárias para entrega de alimentos dentro dos próprios territórios.
Durante o evento, a Conab apresentou ainda detalhes do edital para aquisição de sementes, mudas e materiais propagativos, com inscrições abertas até o dia 20. Neste ano, serão destinados até R$ 35 milhões para aquisição desses itens, sendo R$ 30 milhões voltados à agricultura familiar e R$ 5 milhões destinados aos bancos de sementes.
O Programa de Aquisição de Alimentos é considerado uma das principais políticas executadas pela Conab e tem como objetivo comprar alimentos produzidos por agricultores familiares, povos indígenas, comunidades quilombolas, pescadores artesanais, agroextrativistas e comunidades tradicionais para posterior doação a entidades socioassistenciais, cozinhas solidárias e famílias em situação de insegurança alimentar.
