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Conferência Nacional abordará assistência específica para as mulheres

O MDA atende, atualmente, 12,3 mil trabalhadoras rurais



A Cnater vai propor diretrizes para o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater), instrumento que orienta a Política de Ater (Pnater), em atendimento à Lei nº 12.188/2010. “Dentre as principais contribuições das mulheres para a política, destacam-se a necessidade do reconhecimento do trabalho reprodutivo e dos cuidados realizados pelas mulheres nas suas metodologias e na promoção de sua socialização entre a família e o Estado, e; a incorporação do combate à violência contra as mulheres do campo e da floresta nas metodologias e na articulação com a rede socioassistencial e organizações de trabalhadoras rurais”, frisa Analine Specht, coordenadora geral de Organização Produtiva e Comercialização da Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas do MDA.

Balanço

O MDA atende, atualmente, 12,3 mil trabalhadoras rurais com serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater). Destas, 8 mil são beneficiadas pelas chamadas públicas do Plano Brasil Sem Miséria, que exigem a participação de, pelo menos, 30% de mulheres nos serviços de Ater. As outras 4 mil são atendidas por serviços elaborados especificamente para elas.

A Ater especializada para mulheres beneficiou, entre 2004 e 2010, mais de 52 mil agricultoras por meio do financiamento de 106 projetos, com investimento de cerca de R$ 20 milhões. “Esse trabalho é fundamental para a construção da autonomia econômica das trabalhadoras rurais, pois sua execução é baseada em metodologias que estimulam sua participação social, agregação de valor à produção, organização econômica, acesso às políticas públicas e a geração de renda”, explica Analine.

A pescadora Tatiana Muniz Siqueira, 39 anos, é testemunha desses benefícios. “A assistência caiu do céu. Antes a gente trabalhava sem organização, sem saber como dividir os lucros. Hoje, vemos de outra forma, já sabemos dividir e aprendemos a nos organizar. Queria que o trabalho fosse permanente, a gente é “manhosinha”, sente falta da extensionista”, brinca referindo-se ao trabalho de assistência que teve duração de aproximadamente um ano e ajudou na organização produtiva da Cooperativa Tibauense de Pescado (Cootipesca), onde é cooperada. “Agora sabemos como seguir”, afirma.

Tatiana conta que é da comercialização do pescado que tira a renda para sustentar a casa e as três filhas - a mais velha já ajuda a mãe na pescaria. “Vejo que a mulher não precisa ser dependente do homem. Infelizmente, ainda, muitas não veem dessa maneira. Ela precisa se reconhecer como mulher e não deixar que tomem todos os seus espaços”, acredita a trabalhadora de Tibau, município do Rio Grande do Norte, a 380 quilômetros de Natal.

“Devido ao nosso trabalho, muitas mulheres passaram a se juntar para discutir suas dificuldades e suas potencialidades, passaram a participar das discussões das políticas públicas, principalmente nos municípios onde grupos foram constituídos. Elas sentiram a necessidade de construir alternativas coletivas para diminuir as desigualdades de gênero no campo”, conta a extensionista Rejane Medeiros, 38 anos, 12 deles dedicados ao trabalho de assistência técnica.

Metas

A meta para 2012 é atender 7 mil agricultoras organizadas em grupos produtivos. No Plano Brasil Sem Miséria a meta de atendimento é de 30 mil agricultoras familiares. Ou seja, no total, a previsão é atender 37 mil famílias trabalhadoras rurais.

I Cnater

A I Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (I Cnater) vai ser realizada entre os dias 23 e 26 de abril de 2012, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília (DF).

O evento é de responsabilidade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) do MDA. Participam da conferência delegados, convidados e observadores, entre eles representantes da sociedade civil (75% representação de agricultores familiares e assentados da reforma agrária e 25% representações de entidades não governamentais executoras de serviços de Ater); além de representantes do governo e de órgãos públicos dos poderes executivo, legislativo e judiciário das esferas estadual e municipal.

O documento base da conferência nacional foi elaborado pelo Comitê de Ater, formado por representantes do governo federal, governos estaduais e da sociedade civil e aprovado pelo Condraf. As sugestões têm como base cinco eixos temáticos orientadores: Ater para o desenvolvimento rural sustentável; Ater para a diversidade da agricultura familiar e redução das desigualdades; Ater e políticas públicas; Gestão, financiamento, demanda e oferta de serviços de Ater; Metodologia de Ater - Abordagens da Extensão Rural.

Pnater
A Pnater, criada a partir de 2003 com ampla participação social, a aprovação da Lei de Ater em 2010 e a inserção da Ater como serviço chave para a erradicação da pobreza extrema no campo (no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria), demonstram o compromisso político do Governo Federal em garantir que nos próximos anos todos os agricultores e agricultoras familiares do país tenham acesso a serviços públicos de Ater gratuitos e de qualidade, o que só será possível com o apoio e envolvimento das entidades governamentais e não governamentais de Ater, das representações da agricultura familiar, dos governos e da academia.
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