Conselheiro do TCE/TO lança desafio aos prefeitos para combater queimadas

Conselheiro relator dos processos da regional de Porto Nacional, José Wagner Praxedes (Terceira Relatoria), lançou uma iniciativa que desafia os gestores públicos a criar ações que diminuam os índices de queimadas. Ele fez um levantamento junto ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) para verificar a gravidade da situação nos 139 municípios e nesta quinta-feira, 10, provocou os gestores a atuarem de forma efetiva para prevenir as queimadas.

 “Nós temos os números de focos que ocorreram em todos os municípios do Estado neste ano e iremos comparar com os índices no ano que vem”, explicou o conselheiro acrescentando que “é também papel do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) orientar sobre prevenção de problemas nos municípios, pois o gestor deixa de aplicar recursos com determinados projetos para socorrer o problema gerado por focos de queimadas. Prevenir é necessário, não somente pelo equilíbrio do ecossistema como equilíbrio econômico do município”, concluiu.

A ação foi anunciada durante o segundo encontro regional do Projeto Agenda Cidadã 2019, realizado nesta quinta-feira, 10, no Centro de Convenções Vicente de Paula Oliveira, em Porto Nacional, reunindo gestores, vereadores e servidores dos 26 municípios. O presidente da Instituição, conselheiro Severiano Costandrade comemorou o sucesso do encontro que tem como objetivo levar aos jurisdicionados (prefeitos, secretários municipais e vereadores), além de atendimento técnico, orientações e cursos de capacitação do SICAP E CADUN, que acontecem nas carretas da tecnologia.

Mais de 350 pessoas participaram do evento desta quinta. “Êxito total. Nós estamos muito felizes, porque estamos conseguindo atender aos gestores dos municípios, aos vereadores e à população. Nossa intenção é exatamente essa, trazer os gestores para perto, buscar com isso melhorar e aperfeiçoar a prestação dos serviços oferecidos pelo Tribunal de Contas e pelos municípios. É fazer com que nós possamos cultivar e estabelecer uma cultura de governança, uma cultura de transparência, de melhor atendimento da sociedade”, avaliou o presidente.

Para Joaquim Maia, prefeito de Porto Nacional, o Agenda Cidadã facilita o acesso às orientações e informações do TCE/TO. “Para nós, prefeitos, é difícil acompanhar o envio de informações sobre as ações de toda a gestão porque são vários ordenadores que cumprem essa responsabilidade e com a vinda do Tribunal de Contas para nossa cidade, contamos com toda a assistência que o próprio tribunal fornece. Isso nos auxilia muito e esclarece dúvidas”, disse o prefeito.

“A gente tem muitas dificuldades no dia-a-dia, e tendo o Tribunal de Contas como parceiro orientador, nos direcionando em questão de leis, planejamento, estratégias e isso é muito importante e contribui para que nós possamos acertar muito mais”, ressaltou a secretária de planejamento orçamentário, meio ambiente, habitação, ciências e tecnologia, Sara Siqueira Mourão.

Os Setores de Controle Interno das prefeituras participaram em peso, a exemplo do município de Almas que aproveitou o serviço do Cadastro Único (CADUN), disponibilizado em uma das carretas de inovação presentes no programa. “A iniciativa de ter a carreta nesse evento é muito importante para nós, porque temos a oportunidade de sentar e verificar todo o cadastro que é necessário e já corrigir o que for preciso”, disse o coordenador de Controle Interno de Almas, Luís Rodrigues Vidal.

Os agentes parceiros no projeto são governos Federal por meio da Controladoria-Geral da União, Estadual com a Controladoria-Geral do Estado, Sebrae, Fieto, Energisa e Conselho Regional de Contabilidade (CRC-TO), com apoio da prefeitura de Porto Nacional.

O Agenda Cidadã é um projeto que permite a aproximação do TCE/TO com a população para que junto com os gestores, tenham o alcance da governança voltada para o povo de maneira transparente e ainda utilizando as ferramentas que a tecnologia proporciona hoje para todos aqueles que trabalham na gestão pública.