Contag pede R$ 20,9 bilhões para o setor
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura pediu ao presidente Lula R$ 20 bilhões
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta sexta-feira (29-04), no Palácio do Planalto, em Brasília, a pauta de reivindicações do Grito da Terra 2005. A agricultura familiar brasileira quer R$ 20,9 bilhões do governo federal. Os representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura (Contag) e de suas 26 federações entregaram os 326 itens propostos para resolver entraves enfrentados pelo segmento. A lista inclui mudanças no Pronaf e reforma agrária.
As lideranças esperam que o presidente anuncie verbas para a safra 2005/2006 ao final do Grito da Terra, programado para o dia 2 de junho. O setor busca R$ 17,7 bilhões para custeio e investimento, R$ 1,22 bilhão para capacitação e assistência técnica e R$ 2 bilhões para aquisição de alimentos da agricultura familiar por meio de programas da Conab. Cerca de 80% da pauta é de propostas encaminhadas pelo Rio Grande do Sul, frisa o diretor da Fetag, Elton Weber.
Weber admite que é alto o incremento em relação à safra passada - de 150% -, mas rebate que 38% dos agricultores tomaram empréstimos no setor privado este ano no Rio Grande do Sul. "Se tem um número tão alto fora do crédito oficial, então está faltando dinheiro". Os pleitos relativos ao Pronaf incluem a elevação dos tetos, a redução dos juros anuais máximos de 8,75% para 5% e a modificação do enquadramento dos produtores por renda. O segmento espera uma linha específica para habitação rural. Em relação ao crédito fundiário, a expectativa da Fetag é para a unificação dos juros em 3% ao ano. Atualmente essa taxa varia de 3% a 6%.
O setor também quer o estabelecimento de um limite regional para a compra de terra, hoje estipulado em R$ 40 mil. Há ainda solicitações de ações estruturais como a revisão da legislação das agroindústrias e da legislação ambiental.