Ao longo do dia, serão abordados temas como contratação e formalização de trabalhadores temporários, contratação de estrangeiros, fiscalização e imigração de trabalhadores estrangeiros, responsabilidades dos empregadores e boas práticas trabalhistas. As discussões ganham relevância diante da demanda crescente por mão de obra durante as colheitas de uva e maçã, período em que o setor amplia significativamente o número de contratações temporárias.
O evento contará com painéis técnicos com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal (PF), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Governo do Rio Grande do Sul, Fetar-RS e da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais (CONTAR).
Aumento na contratação de safristas
Segundo levantamento da Fetar-RS, a Serra Gaúcha conta atualmente com cerca de 20 mil trabalhadores assalariados rurais. Com a chegada da próxima safra, esse número poderá alcançar aproximadamente 30 mil, considerando a possível contratação de outros 10 mil trabalhadores temporários.
Para o presidente da Fetar-RS, João Cezar Larossa, os trabalhadores rurais têm papel fundamental no desenvolvimento da fruticultura na região. "A fruticultura da Serra jamais teria alcançado o cenário produtivo de hoje sem uma mão de obra dedicada a esse setor. Reconheço todo o esforço da agricultura familiar em buscar seu crescimento, mas não se pode tratar como invisível a dedicação dos trabalhadores rurais", destaca.
Segundo Larossa, apesar de um avanço superior a 400% na formalização de safristas nos últimos três anos, a informalidade ainda é a principal irregularidade identificada na Serra Gaúcha. O descumprimento das convenções coletivas após sua assinatura também representa um ponto de atenção. “O seminário tem essa função também: levar esclarecimentos a contratantes, contratados e aos responsáveis pela boa conduta no campo de trabalho”, acrescenta.
Pacto de Boas Práticas Trabalhistas para a Serra Gaúcha
Um dos destaques da programação será o painel sobre o Pacto de Boas Práticas Trabalhistas para a Serra Gaúcha, conduzido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Articulado pela Fetar-RS em conjunto com os setores empregadores e os órgãos públicos responsáveis pelo cumprimento da legislação trabalhista, o pacto busca promover a formalização dos trabalhadores, garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas e ampliar a segurança no campo. Entre os objetivos também estão o combate ao trabalho escravo e infantil, o fortalecimento do diálogo sindical e a garantia de condições dignas de trabalho durante a produção e a colheita.
De acordo com Larossa, a Fetar-RS vem ampliando sua atuação na Serra Gaúcha para fortalecer esse compromisso. Entre as iniciativas estão a assinatura de convenções coletivas para Caxias do Sul e a região de Bento Gonçalves, a instalação de um escritório regional e a criação de uma assessoria de extensão rural. Para o presidente, as medidas representam avanços na consolidação do pacto da fruticultura.
Painelistas confirmados
● Superintendente Regional do Ministério do Trabalho no Rio Grande do Sul, Claudir Antônio Nespolo,
● Gerente do Ministério do Trabalho em Caxias do Sul, Vanius Corte;
● Procuradores do Ministério Público do Trabalho, Franciele D'Ambros e Rodrigo Maffei;
● Superintendente Regional Sul do INSS, Alberto Carlos Alegre;
● Superintendente da PF no RS Alessandro Araújo Lopes.
Programação
8h – Cadastramento e recepção;
8h30 – Abertura, com boas-vindas e falas do presidente da Fetar-RS e do presidente da CONTAR;
9h30 – Painel MPT: fiscalização e responsabilização por dano moral coletivo e multas trabalhistas;
10h15 – Intervalo;
10h45 – Polícia Federal: imigração, legalização de trabalhadores e fiscalização de imigrantes;
11h15 – INSS: eSocial, benefícios previdenciários para safristas e perícias médicas
12h – Almoço;
13h30 – MTE: Pacto de Boas Práticas Trabalhistas para a Serra Gaúcha e funcionamento das fiscalizações;
14h30 – Governo do RS: ações para captação de mão de obra e apoio à formalização dos trabalhadores;
15h15 – Fetar-RS: formas de contratação e contribuições;
16h30 – Encerramento, seguido de café de confraternização até as 17h30.
SERVIÇO
Seminário Regional sobre a Contratação e Formalização de Safristas
TEMA: Contratação, formalização, fiscalização e boas práticas trabalhistas nas safras da uva e maçã na Serra Gaúcha.
PÚBLICO: Produtores rurais, empregadores, trabalhadores e instituições públicas.
DATA: 18 de novembro de 2026 (quarta-feira)
HORÁRIO: Das 8h às 17h30
LOCAL: Sindicomércio de Caxias do Sul/RS – Rua Pinheiro Machado, nº 1239, N. Sra. de Lourdes
REALIZAÇÃO: Fetar-RS e CONTAR
