Contrato safrista perde fôlego em Alagoas
Após 13 paralisações dos canavieiros, as usinas decidiram abandonar o modelo
O contrato safrista, aquele por tempo determinado e que, por lei, não dá direito a aviso prévio, multa rescisória de 40% e seguro desemprego aos trabalhadores rurais, perdeu forças entre as indústrias do setor sucroenergético alagoano. Após 13 paralisações dos canavieiros no ano passado, as usinas decidiram abandonar o modelo e adotar o contrato por tempo indeterminado.
O resultado foi um ano tranquilo no campo. Em 2010, das 24 usinas alagoanas, 16 adotaram o contrato safrista o que motivou uma série de greves e manifestações dos trabalhadores rurais que reivindicavam o pagamento de direitos trabalhistas.
O resultado foi um ano tranquilo no campo. Em 2010, das 24 usinas alagoanas, 16 adotaram o contrato safrista o que motivou uma série de greves e manifestações dos trabalhadores rurais que reivindicavam o pagamento de direitos trabalhistas.
Este ano, segundo a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado de Alagoas (Fetag/AL), apenas uma usina permaneceu com o contrato safrista em 2011. “Isso porque a unidade tem um acordo com os próprios trabalhadores. Além disso, ela tem um sistema há mais de cinco anos ajuda os trabalhadores, como gratificações e bônus“, declarou o presidente da Fetag/AL, Genivaldo Oliveira.
Para o secretário de Assalariados da Fetag/AL, Antonio Torres, a mudança é vista de forma positiva. “É um avanço para os trabalhadores. Existem vários entendimentos de que as tarefas com a cana-de-açúcar vão além de um serviço temporário, pois o trabalhador é quem planta, aduba, colhe e corta. A classe pressionou e conseguiu que o contrato pudesse ser feito das duas formas”, acrescentou.
Este ano, o setor canavieiro foi responsável por cerca de 60 mil contratações em Alagoas. De acordo com presidente da Fetag/AL, Genivaldo Oliveira, houve uma diminuição no número de trabalhadores contratados no Litoral Sul do Estado devido à mecanização que substituiu o trabalho humano. Entretanto, segundo ele, houve uma compensação no Litoral Norte, por causa do aumento da safra na região.
“A tendência nos próximos dez anos é reduzir o número de trabalhadores no setor. Por isso, o governo precisa de soluções para evitar um grande número de desempregados. Já estamos com projetos pensando alguns programas que vão servir como assistência”, afirmou Genivaldo.
Um desses programas é o ‘Amigo Trabalhador’ proposto pelo deputado estadual João José Pereira Filho (PSDB). A medida atenderia trabalhadores rurais durante a entressafra com a doação de uma bolsa no valor de R$ 350, custeada pelo governo do Estado. O repasse dos recursos, que poderia perdurar por até seis meses, custariam ao aos cofres R$ 7 milhões, por ano.
