Cooperativas de leite de MT apresentam projetos para acessar benefícios fiscais

O sistema concede benefícios no recolhimento do PIS/Cofins a projetos  desenvolvidos por pessoas jurídicas

Três cooperativas de leite de Mato Grosso apresentaram projetos junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para participar do programa Mais Leite Saudável. O sistema concede benefícios no recolhimento do PIS/Cofins a projetos  desenvolvidos por pessoas jurídicas, inclusive cooperativas, que compram leite in natura e realizam o processamento do produto para venda. Por meio dessa lei, as empresas têm direito a recuperar 50% da contribuição de 9,25% do PIS/Cofins, desde que destinem o equivalente a 5% desses recursos à iniciativas que promovam a melhoria da qualidade e da produtividade dos produtores.

“Até o momento foi aprovado e publicado no Diário Oficial da União o projeto apresentando por uma cooperativa de leite localizada em Terra Nova do Norte. As cooperativas dos municípios de Araputanga e Campinápolis, ainda aguardam parecer”, disse o Analista de Desenvolvimento do Sistema da Organização das Cooperativas Brasileiras de Mato Grosso (OCB-MT), Mauro Machado Vieira.

O presidente da cooperativa de Terra Nova, Daniel Robson Silva, explicou que a aprovação “vai representar recurso adicional na ordem de R$ 1,5 a R$ 2 milhões por ano”. Ressalta que serão aplicados não apenas os 5% previstos na Lei, “mas de 10% a 15% em três pilares: melhoramento genético do rebanho dos cooperados, assistência técnica e melhoria na qualidade do leite”.

Daniel Silva mencionou que a cooperativa participa do Programa Leite a Pasto, desenvolvido em parceria com o Sistema OCB, onde são desenvolvidas ações para melhoramento da alimentação, manejo e qualidade do leite. “Porém, é necessário o investimento na melhoria genética do rebanho para aumentar os níveis de produtividade, maximizar a produção de leite nas propriedades com melhor aproveitamento da mão de obra familiar, que tem sido um dos principais gargalos do desenvolvimento da atividade da região. O Programa Mais Leite Saudável para cobrir essa lacuna”, salientou.

A cooperativa conta com 2,5 mil associados, destes, 1.531 são produtores desenvolvendo a atividade leiteira, em 12 municípios da região Norte do Mato Grosso. Com aproximadamente 100 mil cabeças de vacas leiteiras, sendo que apenas 35 a 40 mil delas em produção. “Uma propriedade para ser viável tem que ter pelo menos 60% do rebanho produzindo e nossa realidade é de 40%. Hoje recebemos 140 mil litros/dia de nossos associados, o ideal seria a recepção de 200 mil litros/dia”, conclui o presidente da cooperativa. 

O Programa Leite Saudável tem por objetivo estimular o setor lácteo a apoiar ações de assistência técnica rural. A meta do Mapa é investir R$ 387 milhões, até 2019, para promover a ascensão social de 80 mil produtores e melhorar a competitividade dos produtores brasileiros.

Cada laticínio elabora o projeto de assistência técnica rural mais adequado à sua realidade e estabelece metas e indicadores de monitoramento para atingir os objetivos, conforme os benefícios fiscais que dispõem por meio dos créditos presumidos (PIS/Cofins).