COP 8: Assistência técnica e pesquisa para diversificar
Em proposta apresentada pela delegação brasileira e aprovada na COP 8 por todos países, pede-se apoio para “encorajar agricultores” na diversificação
A oitava Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco encerrou, no sábado, com a aprovacao de documentos finais do tratado internacional, entre eles, a proposta do Brasil de acelerar a diversificação do tabaco.
A reportagem da Folha acessou a redação do projeto, que recebeu sugestões de outras Partes. No documento, os países são convidados a apoiar e fortalecer a implementação dos artigos 17 e 18 como "meio de salvaguardar os meios de subsistência dos produtores de tabaco e os esforços nacionais e internacionais da indústria para bloquear as políticas de controle do tabaco." Um dos trechos que mais chama atenção convida as Partes a 'encorajar os agricultores' a buscarem alternativas viáveis e sugere assistência técnica para essa tarefa.
O projeto, aprovado por unanimidade pelos países, solicita ao Secretariado da Convenção apoio para que as Partes possam preparar planos de ação nacionais e também solicita suporte em projetos de pesquisa em países produtores de tabaco, garantindo "participação no desenvolvimento de políticas por meio de seus representantes legítimos". Porém, observa que essa participação deve considerar o que está expresso no artigo 5.3, que trata sobre a interferência da indústria.
Além disso, o texto solicita a promoção e Intercâmbio de informações sobre a implementação dos artigos. Buscar a colaboração com outros órgãos das Nações Unidas, bem como, com organizações internacionais relevantes, incluindo organizações regionais e subregionais, também está previsto. Esse item sugere participações de entidades, exemplificando o Brasil, da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco), que já vem dialogando e se convidando a ter uma participação mais efetiva nos debates.
Outro ponto que se destaca é o que recomenda e busca identificar opções e práticas sustentáveis para melhorar a implementação de meios alternativos de subsistência para o cultivo do tabaco e inclui os riscos culturais, ambientais, econômicos e até profissionais da produção de tabaco.
Realidade in loco: prefeitos e cadeia produtiva propõem visitas na região
ROMEU SCHNEIDER - Presidente da Câmara Setorial do Tabaco e secretário da Afubra
"Já temos resultados espetaculares em diversificação e também nas questões de meio ambiente, reflorestamento. Temos resultados que são exemplo para o mundo no combate ao trabalho infantil, bem como, no uso de agrotóxicos. O produtor está diversificado e amparado. Se no passado, 80% da renda provinha do tabaco, hoje a média é 53%. Houve avanço significativo no Brasil. Para manter esta atual estrutura e conforto nas propriedades, no processo de diversificação, o tabaco precisa fazer parte. Produzir ele sabe, mas outras culturas não garantem esse mercado."
MARCO ANTONIO DORNELLES - Vice-presidente da Associação das Fumicultores do Brasil (Afubra)
"Esperamos que a Conicq aceite o convite e venha até a nossa região e conheça as nossas propriedades, venha até a Afubra, visite as Prefeituras e os nossos produtores. Esperamos poder mostrar o que estamos fazendo. A Expoagro é um grande exemplo do nosso trabalho. Que além da Conicq, outros órgãos também venham verificar de perto esse trabalho."
GIOVANE WICKERT - Prefeito de Venâncio Aires e tesoureiro da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco)
"Esperamos que, junto com todas as entidades, do campo e da indústria, possamos fazer um trabalho de campo. Propomos que a Conicq venha até a região, visite a indústria, os produtores, desde aquele que diversifica e o que não diversifica, o pequeno e o grande. A ideia é que estas visitas técnicas possam oferecer uma visão mais ampliada de tudo que já vem sendo feito, e se tenha realidade maior na coleta de informações e na construção de propostas."
IRO SCHUNKE - Presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco)
"Nos colocamos totalmente abertos e à disposição da Comissão Nacional. Se queremos avançar, precisamos dialogar. Esperamos que a mensagem e orientação deixada pela embaixadora do Brasil na Missão Permanente das Nações Unidas seja acatada pela Conicq e pelos ministérios. Queremos ajudar a construir os pontos em comum e que estão em debate na COP. A diversificação é um exemplo. Todos nós queremos que o produtor alcance outras alternativas. Queremos dialogar, queremos contribuir.”
