Corte de verba fragiliza atuação da vigilância sanitária
Dos R$ 342 milhões destinados inicialmente ao Mapa, serão liberados apenas R$ 68 milhões
O corte orçamentário realizado este ano pelo governo federal deixou a Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura (Mapa) "temporariamente vulnerável", consentiu ontem o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Gabriel Alves Maciel. Segundo ele, "no momento estamos vulneráveis, porque o sistema de defesa que deveria ser coordenado pelo governo federal e executado pelos estados está sendo feito apenas pelos estados". A União firma convênios com os estados para execução de ações de defesa sanitária, entre elas vacinação contra febre aftosa. Mas os cortes da área econômica impediram os repasses.
Segundo o dirigente, o volume de recursos do ministério era de R$ 342 milhões; porém, com o corte, foram destinados R$ 68 milhões este ano contra os R$ 137 milhões habituais. Do total de 2005, explicou, R$ 34 milhões foram alocados para a Secretaria de Defesa Agropecuária. Destes, R$ 24 milhões foram repassados às Superintendências de Agricultura, que podem fazer a fiscalização. Mesmo assim, Maciel confia em uma mudança. "Acredito que houve um freio de arrumação. O governo optou por restringir os gastos para fazer ajustes. No curto prazo, serão feitas liberações."
O superintendente federal do Mapa no RS, Francisco Signor, observou que a redução de verba afeta a mobilidade da superintendência. No entanto, assegurou que "os trabalhos estão sendo realizados, principalmente no combate à febre aftosa". O dirigente afirmou que neste semestre deverão ser aplicados R$ 1,02 milhão no convênio do Mapa com a SAA. "Em março destinamos R$ 500 mil para trabalho com ações de defesa sanitária." O presidente da Abipecs, Pedro de Camargo Neto, lembra que "será trágico para a cadeia do agribusiness, que tem sido generosa com a balança comercial, qualquer acidente".