Agronegócio

Críticas à burocracia marcam debate com ministros

"Brasil perdeu só no ano de 2012, por ineficiência nos modais e pelo déficit de armazenagem"
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Em debate nesta quinta-feira (26) com os ministros da Agricultura, Antônio Andrade, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, diversos senadores apontaram a burocracia como obstáculo ao avanço do Brasil rural. Entre as críticas, a mais frequente é a demora na melhoria da infraestrutura, em especial nas rotas de escoamento da safra.


De acordo com os parlamentares, obras nas rodovias, portos e mesmo investimentos na malha ferroviária esbarram no excesso de exigências, em especial dos órgãos licenciadores, resultando em prejuízos para o setor.

– O Brasil perdeu só no ano de 2012, por ineficiência nos modais e pelo déficit de armazenagem, R$ 180 bilhões – afirmou Sérgio Souza (PMDB-PR), citando dados veiculados pela imprensa.

O parlamentar ressaltou ainda o custo para a produção agrícola decorrente da espera dos navios, que pode chegar a 90 dias, para descarregar fertilizantes nos portos do país, somado ao custo do transporte rodoviário até as áreas produtoras.

No mesmo sentido, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) apontou a necessidade de duplicação de rodovias e de ampliação das opções de transporte por hidrovias.

– A maioria dos nossos problemas é da porteira para fora, é na infraestrutura – frisou Moka.

Armazenamento

Outro problema analisado no debate foi o déficit de armazéns para acomodar a produção. Nas palavras da senadora Ana Amélia (PP-RS), a safra brasileira fica “armazenada no caminhão”, ou seja, sai direto da lavoura para o porto, por falta de estrutura de armazenamento.

Com isso, disse, os produtores não conseguem administrar a comercialização da produção e ainda ficam reféns do preço cobrado pelo frete em época de colheita da safra, que se torna especulativo por conta do grande aumento de demanda.

Conforme os senadores Sérgio Souza, Waldemir Moka e Osvaldo Sobrinho (PTB-MT), cooperativas de diversas regiões produtoras enfrentam problemas burocráticos para reativar armazéns hoje desativados, seja por dívidas e falência dos antigos donos ou por dificuldade de manutenção da administração local.


Ao comentar o assunto, o ministro da Agricultura lembrou que governo federal incluiu no plano agrícola 2013/2014 recursos para financiar a recuperação e a construção de armazéns nas propriedades rurais e cooperativas, além da ampliação da capacidade de estocagem pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Regularização fundiária

Os senadores também manifestaram preocupação com a lentidão do processo de regularização fundiária. Ana Amélia e Ruben Figueiró (PSDB-MS) apontaram dificuldades enfrentadas ainda na fase de identificação das coordenadas das áreas.

Em resposta, o ministro Pepe Vargas informou que o Programa Terra Legal, que prevê a regularização das terras da Amazônia, já fez o georreferenciamento de 30 milhões de hectares, metade da área total a ser mapeada.

No entanto, ele disse que apenas 370 mil hectares foram titulados até o momento, revelando dificuldades do programa, principalmente devido a problemas no próprio marco legal.

Ele pediu apoio dos senadores para modificar a lei que criou o Terra Legal (Lei 11.952/2009). Conforme explicou, na época da votação da lei, foram incluídos mecanismos para responder aos que apontavam “risco de regularização de grilagem”. Hoje, disse, tais mecanismos se revelaram travas para a implementação do programa, que precisariam ser removidos  para agilizar a formalização de títulos para agricultores em situação regular.


Otimismo

Apesar dos problemas apontados pelos senadores, o ministro Antônio Andrade ressaltou os bons resultados do setor, que no último ano apresentou superávit de U$ 84 bilhões. Ele também destacou crescimento da produção nacional de grãos.

– Se o clima ajudar, na próxima safra vamos ultrapassar os 190 milhões de toneladas – disse.

O crescimento de produtividade e a eficiência da produção agrícola brasileira também foram destacados pelos senadores. Sérgio Souza lembrou que o Brasil passou de importador de alimentos, até a década de 1980, para grande exportador de commodities agrícolas.

Também o presidente da CRA, senador Benedito de Lira (PP-AL), lembrou que o setor tem sido responsável pelo equilíbrio da balança comercial brasileira.

Desvios

Presente ao debate, o presidente da Conab, Rubens Rodrigues dos Santos, foi questionado sobre o envolvimento de dirigentes e funcionários do órgão no Paraná em denúncias de fraudes no Programa de Aquisição de Alimentos, do governo federal.

Conforme notícias divulgadas pela imprensa, investigação da Polícia Federal mostra que alimentos adquiridos pelo programa não foram entregues à Conab, para uso em escolas e hospitais.

Em resposta, Santos informou que a direção da Conab tem colaborado com a Polícia Federal, repassando documentos e informações solicitadas para a investigação. Informou ainda que todas as pessoas citadas na investigação foram afastadas

– É preciso acompanhar e esclarecer o caso. O Ministério da Agricultura e a Conab têm de informar com transparência o que está ocorrendo. Existem cooperativas e agricultores que fazem um trabalho sério com a Conab – disse Waldemir Moka, em defesa do Programa de Aquisição de Alimentos.
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