Custeio e seguro agrícola: quais são as propostas prioritárias?

Um documento com dez pontos prioritários para a proxíma safra pedem mais recursos para ampliar a produção com o objetivo de garantir a segurança alimentar, gerar emprego, reduzir a pressão inflacionária sobre os alimentos e aumentar as exportações e o Produto Interno Bruto (PIB).

A principal proposta é a equalização dos juros, com a ampliação, de R$ 13 bilhões para R$ 21,8 bilhões, do orçamento para a subvenção das operações de crédito. Este volume representa um aumento de 67,8% em relação à safra 2021/2022, com um incremento de R$ 8,8 bilhões, que traria benefícios no curto e no longo prazo à economia e à população.o desafio para aumentar a área plantada, visando compensar as perdas do conflito europeu.

O potássio é um exemplo das altas, em um ano houve aumento de 139% em dólares.  Ao lado disto, o desafio para aumentar a área plantada, para poder compensar as perdas do conflito europeu. O crescimento de R$ 8,8 bilhões nos valores de subvenção às operações de crédito rural gera impactos positivos no mercado de trabalho (emprego/renda), no consumo das famílias, nas exportações, na arrecadação, no PIB e na produção setorial. Tem-se como desdobramento aumento na produtividade da terra e do trabalho que geram aumento na oferta de alimentos, contribuindo para melhor equilíbrio de preços aos consumidores

O documento elaborado teve a participação das federações estaduais de agricultura e pecuária, sindicatos rurais, entidades setoriais e produtores das cinco regiões do país.

Veja abaixo as propostas na íntegra:

• Ampliar para R$ 21,8 bilhões o orçamento para subvenção às Operações de Crédito Rural do Plano Agrícola e Pecuário 2022/2023, sob a forma de equalização de taxas de juros dos financiamentos. Garantindo maior oferta de alimentos e melhoria nos indicadores econômicos do país.
• Garantir que a Taxas de Juros das operações de Crédito Rural fiquem abaixo de dois dígitos. Essa medida viabilizará que os produtores rurais contratem financiamentos a taxas competitivas e continuem produzindo alimentos. 3. Garantir orçamento de R$ 1,5 bilhão para a subvenção ao prêmio de seguro rural em 2022 e R$ 2,0 bilhões em 2023. Pois em decorrência do aumento expressivo dos custos de produção, os prêmios ficaram mais caros, demandando maior volume de subvenção para se manter os indicadores que o Programa alcançou em 2021.
• Regulamentar a Lei Complementar 137/2010 que criou o Fundo de Catástrofe. A implantação do Fundo de Catástrofe deve auxiliar na resolução de muitos gargalos do seguro rural, uma vez que deveria operar em eventos extremamente catastróficos ou atividades que são de alto risco.
• Elevar a exigibilidade de direcionamento dos recursos para 30% dos depósitos à vista, 64% da poupança rural e 50% da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) das instituições financeiras, a fim de aumentar os recursos obrigatórios destinados a operações de Crédito Rural.
• Reduzir o percentual do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança, viabilizando que esses recursos sejam disponibilizados ao setor agropecuário.
• Ajustar a regulação prudencial vigente sobre a carteira de crédito agropecuário, por meio da aplicação de diretrizes que considerem as características e a importância da carteira agro no mercado de crédito brasileiro.
• Adequar os percentuais de custos administrativos e tributários (CAT) recebidos pelas instituições financeiras, viabilizando o aumento do volume de recursos equalizados à disposição do setor agropecuário.
• Aprimorar a análise de riscos dos produtores rurais, conferindo benefícios efetivos aos produtores que adotam ferramentas de gestão de riscos.
• Priorizar as linhas de investimento do Pronaf, Pronamp, Proirriga, PCA, Inovagro e o Programa ABC