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Decisão sobre painel do algodão foi adiada na OMC


Uma das mais esperadas decisões no comércio agrícola internacional foi adiada pela Organização Mundial de Comércio (OMC). Trata-se do resultado preliminar da disputa do algodão entre o Brasil e os Estados Unidos, que pode ter grande impacto nas negociações agrícolas.

A decisão era para sair no próximo dia 08, mas foi empurrada para o dia 26 diante da complexidade do caso. E o que os juízes decidirem será entregue de maneira confidencial apenas aos dois beligerantes. Os americanos insistem em guardar segredo, contrariando sua retórica de transparência, o que é visto como um sinal de que temem uma derrota.

O painel do algodão examina queixa apresentada por Brasil e Tailândia de que os Estados Unidos deram US$ 12,9 bilhões em subsídios domésticos e à exportação de 1999 a 2002, rompendo a cláusula de paz - espécie de segurança jurídica que foi negociada na Rodada Uruguai (1986-1994 - para atender políticas agrícolas protecionistas.

Os panelistas examinam a vinculação entre os acordos agrícola e de subsídios e as condições de aplicação da cláusula de paz, e a disputa trará à tona o grau de dificuldade para um país demonstrar os efeitos adversos de "subsídios acionáveis", entre outras questões.

Se o Brasil sair vencedor, já conseguirá derrubar boa parte das dificuldades na atual negociação agrícola. Os Estados Unidos deixaram de dar varias informações aos juízes do painel, alegando que eram confidenciais.

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