Agronegócio

Decreto para orgânico também fica para o ano que vem

A medida vem sendo anunciada há mais de um ano e é considerada fundamental para o desenvolvimento do setor
Por: -Bettina Barros
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O ano praticamente chegou ao fim e uma das medidas mais aguardadas - e prometidas - pelos agricutores orgânicos ainda tramita entre um ministério e outro em Brasília. Embora o governo afirme estar correndo contra o tempo para encerrar 2006 com uma boa notícia para o mercado, a regulamentação do decreto para produtos orgânicos só deve sair no ano que vem. A medida vem sendo anunciada há mais de um ano e é considerada fundamental para o desenvolvimento do setor no país.


O Valor ouviu duas informações diferentes a respeito do andamento do decreto, ambas de fontes ligadas à agricultura orgânica do Ministério da Agricultura. Uma informou que o decreto (lei 10.831, de dezembro de 2003) "ainda está parado" na Casa Civil, que é a instância que dá a palavra final para que o presidente assine o documento. A outra disse que o decreto já foi avaliado, mas voltou à Agricultura, há cerca de dez dias, para correções de ordem jurídica no texto. Ninguém arriscou prever uma data para a assinatura.
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