Definidas cotas do benefício para 172 municípios de SC
Os produtores têm até o dia 30 deste mês para solicitarem o auxílio emergencial
Agricultores de 172 municípios catarinenses receberão auxílio do Bolsa Estiagem 2004/2005. Os critérios de distribuição das 23.935 cotas correspondentes ao Estado foram definidos ontem pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural.
O benefício de R$ 450 (R$ 300 em espécie e R$ 150 em insumos agrícolas) é destinado aos pequenos produtores rurais que tenham maior dificuldade de acesso ao crédito rural e a programas sociais. Os produtores têm até o dia 30 deste mês para solicitarem o auxílio emergencial.
De acordo com o diretor de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro, Ari Geraldo Neumann, a distribuição do número máximo de cotas por município foi feita a partir do cruzamento de três informações: número de estabelecimentos agropecuários até quatro módulos fiscais (em torno de 70 hectares); cotas recebidas no ano anterior de modo que, no mínimo, seja atendido igual número de propriedades; número de operações de crédito rural. O critério prioriza concretamente os municípios com maior quantidade de pequenas propriedades desassistidas do crédito oficial.
Para obter o benefício, o produtor rural deve se cadastrar nos escritórios da Epagri. Pode habilitar-se, o agricultor que residir nos 172 municípios que decretaram situação de emergência, que tiver renda mensal média de até dois salários mínimos e que não tenha acessado ao crédito do Pronaf ou outros programas sociais do governo.
O Estado vai liberar o auxílio na forma de insumos. Já os recursos da União deverão ser depositados em conta no Banco do Brasil. O governo federal está destinando R$ 30 milhões para o Programa Bolsa Estiagem para atender 100 mil famílias rurais nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná.
O número de cotas por município está disponível no site www.agricultura.sc.gov.br.