Deputado critica atrasos em aposentadorias rurais

Diante dos quase dois milhões de pedidos de aposentadorias que aguardam há mais de 45 dias na fila de espera do INSS, o deputado federal Heitor Schuch (PSB), disse, nesta terça-feira, 14, que a demora atinge também os trabalhadores rurais. Conforme o parlamentar, a responsabilidade recai sobre o governo federal que, antes da reforma da previdência, apresentou a medida provisória 871 que prevê a redução do prazo de reivindicação dos benefícios previdenciários e, com isso, criou a fila chamada fila única.

“Hoje um agricultor quando chega na idade de se aposentar, ele pode estar aqui em Vera Cruz, em Vale do Sol, Acre ou em qualquer parte do Brasil, pois é tudo digital. O processo dele vai entrar nessa fila única e esse sistema digital é muito frágil, acumulando o período do benefício”, aponta. Além das aposentadorias, a demora também atinge pedidos de benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e deficientes de baixa renda.

O prazo legal para o INSS conceder um benefício assistencial ou aposentadoria é de 45 dias, mas, de acordo com o próprio órgão, a espera pode chegar há cinco meses. Segundo uma nota técnica da Secretaria de Previdência entregue ao Congresso Nacional, o motivo para a grande quantidade de pedidos acumulados é a falta de servidores. A Dataprev, empresa responsável pelo processamento de dados, alega que a complexidade das alterações com a nova Previdência demanda cuidado redobrado de todos os envolvidos no processo para que se garanta segurança na concessão dos benefícios.