Dia do Pescador: Emater/RS-Ascar desenvolve ações em prol dos pescadores artesanais

O pescado costuma fazer parte da mesa dos brasileiros no mínimo uma vez ao ano, na Semana Santa, embora sua versatilidade e benefícios à saúde têm feito com que ele esteja cada vez mais presente no cardápio dos gaúchos, seja oriundo de águas doces ou salgadas. Contudo, a atividade não para ao longo do ano, sendo fonte de renda para pescadores de diferentes pontos do Estado, principalmente de regiões costeiras e litorâneas. A Emater/RS-Ascar, parceria da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), está presente em todas as etapas, desde a pesca até o processamento, passando pelas orientações de comercialização e preparo. Sobretudo, extensionistas de 49 municípios do Estado trabalham para que os pescadores profissionais artesanais possam ter melhores condições de renda e de vida, assim como a defesa de suas garantias e direitos. Assim, neste dia 29 de junho, Dia do Pescador, são muitas conquistas a se comemorar.

Dentre essas conquistas está a construção de políticas púbicas que auxiliem e respeitem o modo de vida dos pescadores profissionais artesanais e garantam a sua sobrevivência, como é o caso da criação, em 2014, do Conselho Gaúcho de Aquicultura e Pesca, e a Lei da Pesca número 15.233, de 2018, importante marco regulatório de ordenamento pesqueiro no Estado. O modo de vida das famílias de pescadores traz pra nós uma grande oportunidade de aprendizado e de troca dialógica. Assim vamos consolidando a extensão pesqueira e temos muito a comemorar, com o acolhimento pelo Estado da Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca, que faz com que hoje nós sejamos um exemplo, afirma a extensionista da Emater/RS-Ascar, Ana Spinelli, que coordena esta área.

Desde 2001, a Emater/RS-Ascar incentiva a participação em organizações, associações e fóruns, para que a categoria tenha um espaço de debate e de representação. Atualmente, o Fórum da Pesca do Litoral Norte é coordenado por Leandro Miranda, que atribui o seu ativismo e muito do seu saber ao incentivo dado pelo extensionista da Emater/RS-Ascar, Delmar Dietz. Segundo ele, a Instituição sempre esteve presente em busca de condições melhores para o setor e mediando as discussões.

Segundo a extensionista da Emater/RS-Ascar, Magda Pereira, na região de abrangência do Escritório Regional de Porto Alegre são atendidos 22 municípios, nos quais há a presença de comunidades pesqueiras. No total, a previsão de atendimento nesta região, até o final deste ano, é de 2.335 famílias.

A Assistência Técnica e Extensão Social Pesqueira (Aters), desenvolvidas por equipes técnicas, capacitadas e especializadas, busca o desenvolvimento das comunidades de pesca artesanal, considerando a sua sustentabilidade social, ambiental e econômica.

Por isso, a Emater/RS-Ascar orienta aos pescadores o acesso a políticas públicas e seus benefícios, como acesso a crédito, cuidados com a saúde e proteção no exercício da atividade, auxilia no encaminhamento e confecção de documentação, ampliação da renda e busca de novos mercados. Um dos exemplos é a Agroindústria Gringo Pescados, de Arroio do Sal, que fornece pescados ao consumidor, para alimentação escolar e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Outra conquista da extensão pesqueira foi a instalação de energia solar fotovoltaica para que as famílias de pescadores artesanais passassem a ter luz em suas residências. Este é o caso de quatro famílias de Mostardas, que foram beneficiadas no ano de 2013. A partir disto, mais famílias tiveram acesso à energia solar neste e em outros municípios, proporcionando melhoria da qualidade de vida para os pescadores e também garantia de boa armazenagem para o pescado.

Associativismo e Avanços

Na região de Santa Rosa recebem atenção da Emater/RS-Ascar 251 famílias de pescadores artesanais, em 11 municípios costeiros ao Rio Uruguai. A Instituição atua diretamente na assistência a pescadores de Alecrim, Porto Vera Cruz, Garruchos, São Nicolau, Porto Xavier, Porto Lucena, Porto Mauá, Pirapó, São Nicolau, Novo Machado e Doutor Mauricio Cardoso.

Edenilso Melo, 28 anos, conta que a pesca faz parte de sua vida desde os 15 anos, sendo o Rio Uruguai, em Porto Vera Cruz, seu principal local de trabalho e modo de vida. A pesca é uma alternativa de renda e emprego em Porto Vera Cruz, que é uma cidade pequena e costeira. Também criei o prazer pela pesca e me adaptei à profissão de pescador, relata Melo. Hoje, o jovem é presidente da Associação dos Pescadores Profissionais de Porto Vera Cruz, que possui 37 associados.

A Associação é assistida e assessorada pela Emater/RS-Ascar desde a sua fundação, em 2005, de forma contínua. Eles nos ajudam sempre que precisamos, afirma o presidente. Assistência técnica à pesca e orientações para encaminhamentos de documentos estão entre as ações. Além disso, o trabalho de Aters abrange a produção de alimentos, orientações sobre o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), cuidados com a saúde e articulação direta com a Associação para manter a vaga nos conselhos municipais de Agricultura e de Meio Ambiente.

Essas famílias são assessoradas também pelo Programa Socioassistencial, com metodologias de reuniões, dia de campo, visitas, consultas técnicas, acompanhamento e oficinas, sendo que os encontros coletivos serão retomados em momento oportuno, pós-pandemia da Covid-19.