Direito ao desenvolvimento das mulheres rurais
O conhecimento de como lidar com a terra e a vontade de tornar-se dona do seu destino
O Sítio Cantinho do Morango fica no Assentamento Betinho, em Brazlândia, região administrativa do Distrito Federal. É lá que a agricultora familiar Noilde Maria de Jesus, de 47 anos, tornou-se uma empreendedora de sucesso depois de trabalhar 10 anos na propriedade de terceiros.
O conhecimento de como lidar com a terra e a vontade de tornar-se dona do seu destino, Noilde já tinha. Mas faltava ainda ter recursos financeiros. Separada do marido e com nove filhos para criar, o empurrãozinho que faltava veio em 2010, quando a agricultora financiou R$ 5 mil pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), na linha específica para mulheres.
“Investi o dinheiro na compra de cinco mil mudas de morango e iniciei a minha produção. No ano passado, plantei 30 mil mudas da fruta e estou investindo na transição para o agroecológico. Só pulverizo com produtos biológicos”, conta Noilde.
Para continuar investindo no negócio, ela acessou o Pronaf Mulher outras quatro vezes e teve o apoio da assistência técnica da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Governo do Distrito Federal (Emater/DF). “O último empréstimo que peguei foi em 2013, no valor de R$ 28 mil, para a compra de um veículo utilitário para transportar as frutas. Foi na linha Pronaf Investimento”, destaca.
O retorno foi tão bom que Noilde recebeu o Prêmio Sebrae Mulher de Negócios em 2015. Ela está entre as nove empreendedoras que se destacaram no país e foi premiada na categoria produtora rural, com o Troféu Ouro do Sebrae. Tornou-se exemplo de aprendizado e superação.
Políticas públicas
O Pronaf é coordenado pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), e, juntamente com os programas de compras públicas institucionais, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), faz parte do conjunto de políticas públicas para o desenvolvimento e sustentabilidade da agricultura familiar
Os morangos de Noilde são vendidos na Ceasa do Distrito Federal e para o PNAE. Segundo a agricultora, este ano ela venderá R$ 20 mil em morangos para a merenda escolar das instituições de ensino pública do Distrito Federal. E, pelo PAA, mais R$ 6 mil. “Vendo para esses dois programas desde que iniciei o canteiro de morangos. Por ser uma venda garantida, ajuda muito”, diz.
Pronaf Mulher
O Pronaf Mulher surgiu, em 2003, como forma de assegurar às agricultoras o direito de acesso ao crédito rural, para o desenvolvimento dos seus diferentes projetos. “O crédito possibilita que as mulheres se tornem autônomas. Para acessar o financiamento, é necessário que a agricultora tenha o documento de declaração de aptidão ao Pronaf (DAP) emitido pelos órgãos credenciados à Sead”, explica a coordenadora de Organização Produtiva e Comercialização da Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais da Sead, Priscila Silva.
Além do Pronaf Mulher, as agricultoras também podem acessar as outras linhas de financiamento dentro do programa, desde que observadas as condições estabelecidas no Microcrédito Rural. No caso do Pronaf Mulher, estão disponíveis crédito nos grupos “A” e “B”, com valor no limite de até R$ 4 mil, juros de 0,5% ao ano e com prazo de até dois anos para pagamento. Para aquelas agricultoras enquadradas no grupo variável do programa, o limite é de até R$ 330 mil para atividades de suinocultura, avicultura, carcinicultura e fruticultura
Reconhecimento
A história de Noilde e de outras mulheres rurais brasileiras ganham destaque durante os “17 dias de Campanha pelo Empoderamento das Mulheres Rurais”. A ação internacional abrange o período de 1º a 17 de outubro e tem como um dos objetivos dar visibilidade para experiências positivas na promoção dos direitos das mulheres rurais na América Latina e no Caribe.
A campanha, desenvolvida no Brasil pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), é uma iniciativa da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (Reaf) do Mercosul, da Plataforma de Conhecimento sobre Agricultura Familiar da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO); do Instituto Nacional da Mulher do Ministério do Desenvolvimento Social (MIDES) do Uruguai; do Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca Uruguai, através da sua Direção Geral do Desenvolvimento Rural; do Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária (INTA) da Argentina e da Unidade para a Mudança Rural (UCAR) da Argentina.
