Dirigente da Fiesp é contra prorrogação de contratos antigos em portos
Prorrogação é uma reivindicação dos operadores
O vice-presidente do Conselho Superior de Infraestrutura da Fiesp, Carlos Antonio Cavalcanti, defendeu há pouco que o governo não prorrogue os contratos antigos de operação de portos públicos. “Sou contra qualquer tipo de renovação de concessão de contratos vencidos há 20 anos. Depois de 20 anos, estão pedindo mais 10?” argumentou. Ele participou de audiência pública da comissão mista que analisa a Medida Provisória 595/12 (MP dos Portos).
A prorrogação é uma reivindicação dos operadores, que sustentam que a Lei dos Portos (8.630/93), revogada pela MP, lhes garantia esse direito, que nunca foi cumprido. Cavalcanti, por outro lado, afirmou que esses empresários “resolveram prorrogar o sistema da capitania hereditária no Brasil, e a MP representa a oportunidade para o País dar um passo concreto na modernização de sua infraestrutura”.
Para o representante da Fiesp, é fundamental que a MP seja aprovada rapidamente e sem mudanças para que passem a vigorar os novos critérios de licitação, com base na menor tarifa com maior capacidade de carga. “Isso significa eficiência”, ressaltou.
