É possível evitar prejuízos com a guerra na Ucrânia?
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Imagem: Anderson
DICA DO ESPECIALISTA

É possível evitar prejuízos com a guerra na Ucrânia?

Especialista em Direito no agro sugere renegociar contratos, incluir cláusulas especiais em novos acordos e priorizar fornecedores idôneos
Por: -Aline Merladete

De olho no cenário da guerra na Ucrânia e nas sanções adotadas e impostas à Rússia, a falta de fertilizantes é um dos pontos que mais preocupa os produtores rurais brasileiros – e que impactam diretamente na oferta e no preço de alimentos.

Hoje, o Brasil importa cerca de 85% do fertilizante que consome, e os russos são os principais fornecedores, com 22% do total comprado em 2021. O advogado Jean Cioffi, CEO do escritório JRCLaw, especializado em agronegócio destaca que esse cenário negativo se soma a outros desafios que o setor já enfrentava antes mesmo da guerra, como aumento de preços.

Diante do momento atual e da predominância da Rússia no mercado de fertilizantes mundial, Cioffi alerta que o aumento no valor do barril de petróleo e do gás, que influenciam diretamente no custo do transporte, tende a agravar ainda mais a crise.

“São acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, e os produtores rurais precisam da orientação e uma boa assessoria jurídica para evitar prejuízos ainda maiores”, destaca.

Trabalhando com parceiros na Europa, o escritório brasileiro lista 5 dicas para o produtor superar as incertezas que a guerra na Ucrânia impõe:

1.   Renegociar contratos

Em um primeiro momento, renegociar amigavelmente as condições contratuais de execução continuada é uma saída importante, já que existe a possibilidade de ficar excessivamente onerosa determinada obrigação pré-estabelecida. O JRCLaw avalia que o caminho mais benéfico para o produtor rural é a tentativa de diálogo entre as partes, sempre através de assessoria jurídica. Ajustes por meio de um aditivo ao contrato poderão prorrogar prazos, alterar quantidades ou até mesmo modificar os preços.

2.   Incluir cláusulas preventivas em novos compromissos

Contratos extrajudiciais que forem firmados já devem ter mudanças, como a cláusula de hardship (alteração de fatores políticos, econômicos, financeiros, legais ou tecnológicos que causam algum dano econômico aos contratantes). Também precisam antecipar e suavizar o risco, com a previsão expressa da consequência diante da ocorrência de determinada situação indesejada, o hedge (operação que reduz ou elimina o risco com a variação de preços indesejados) no mercado de derivativos, ou a fixação do preço de acordo com a quantidade versus qualidade, a exemplo do sistema adotado no Consecana.

3.   Priorizar fornecedores idôneos

No cenário de guerra como o atual, o escritório JRCLaw reforça a recomendação para que os produtores rurais só fechem negócios com fornecedores reconhecidos no mercado, capazes de garantir a chegada do produto e a manutenção do preço combinado.

4.   Ter boa assessoria jurídica

Buscar ajuda de quem conhece o leque de possibilidades para minimizar os impactos das sanções e prepara o produtor para inevitáveis disputas é primordial. O escritório JRCLaw, que já era especialista em agronegócio, firmou uma parceria com a rede Clyde & Co, líder mundial na área commodities, shipping, logísticas e demais áreas relacionadas ao agronegócio, para unir conhecimento e ampliar o fluxo de informações sobre a crise. “Uma boa assessoria jurídica é importante para a gestão de contratos, evitando cláusulas mal elaboradas, imprevistos não regulamentados, judicialização de litígios, entre outros problemas”, aponta Cioffi. Além de abrir a possibilidade de renegociar contratos amigavelmente, a orientação especializada pode identificar a necessidade de ajustes, caso haja interesse em prosseguir com o contrato.

5.   Agir com estratégia para compensar perdas

Com o aumento do preço internacional das commodities, em decorrência da redução da oferta, em especial o trigo e o milho, uma saída para o produtor é investir mais nessas culturas no próximo ciclo. O entendimento é de que, considerando o cenário atual, elas oferecem uma melhor oportunidade de compensação financeira diante do aumento de custos de produção.

as informações são da assessoria de imprensa.


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