É preciso atenção aos processos no registro de agrotóxicos

Por que algumas substâncias utilizadas na fabricação de agrotóxicos são registradas em alguns países e em outros não? Esta pergunta, frequentemente, vem à tona em matérias veiculadas pela imprensa e é recorrente em discussões acaloradas entre especialistas e estudiosos do setor, além de movimentar debates entre associações, organizações não governamentais e outros atores envolvidos em causas ambientais. 

Muito se fala também que produtos defasados ou em desuso em países desenvolvidos são aplicados de forma indiscriminada no Brasil ou que há um esforço em aprovar no País produtos obsoletos para atender às demandas da indústria. Certamente, estamos falando aqui de grandes mitos acerca desse assunto. 

Na última semana, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento noticiou em seu site que um grupo de países das Américas, incluindo Brasil e Estados Unidos, encaminhou à Organização Mundial do Comércio (OMC) uma preocupação sobre a imposição de barreiras comerciais que não acompanham as recomendações do Codex Alimentarius. Este é um problema que se agrava devido às distorções de interpretações sobre o que de fato é considerado risco relacionado ao uso dessas substâncias. 

Especialistas brasileiros vêm se dedicando a analisar este universo e, inclusive, elaboraram o conteúdo técnico “Aprovações e Proibições de agrotóxicos em diferentes países”, que servirá de subsídio para os debates junto à OMC. “Além de observar a questão do campo regulatório, é essencial discuti-la sob o ponto de vista da ciência”, pondera Christian Lohbauer, presidente executivo da CropLife Brasil, que ainda ressalta a importância do referido estudo para ampliar o espectro de entendimento sobre o tema.

Para Lohbauer, encontrar um ponto de equilíbrio nesse cenário não é tarefa fácil, mas que passa, ainda, pela necessidade de modernização da legislação vigente. “Nos países mais desenvolvidos, as leis foram sendo aprimoradas e favorecendo o ambiente de inovação que abarca o lançamento constante de novas moléculas e registro mais célere de novos produtos”, destaca. 

É importante ter conhecimento de que cada país tem as suas próprias legislações e estas determinam os processos pelos quais cada tecnologia deve passar. Por isso, afirmações tão generalistas, como a de que o Brasil aprova moléculas químicas proibidas em outros países, não podem ser prontamente aceitas.

assessoria*