O Plano Safra 2020/2021 foi divulgado na última semana. O Plano destinará R$ 225,59 bilhões para produtores rurais. Recursos vão garantir a continuidade da produção no campo e o abastecimento de alimentos no país durante e após a pandemia do novo Coronavírus. Os recursos destinados aos investimentos cresceram em média 29%. O montante a ser disponibilizado será 5,9% maior, ou 12,93 bilhões superior ao último, de R$ 222,74 bilhões. Já as taxas de juros cairam entre um e dois pontos percentuais em média, a depender da finalidade do dinheiro e do porte do produtor. Quanto a distribuição do crédito por porte de produtor, a os médios e pequenos produtores receberão o maior volume de acréscimo. A nova política de bioinsumos do Ministério também contará com aporte específico no Plano Safra.
O Portal Agrolink conversou com Argemiro Luis Brum, Professor Doutor em Economia Internacional do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Unijuí, que avaliou o Plano Safra.
Veja abaixo:
Considerando a realidade econômica brasileira pode-se dizer que o Plano é aceitável de maneira geral. Ele aumentou o volume de recursos acima da inflação anual e reduziu as taxas de juros. É bom lembrar que, pela especificidade do setor, tais taxas estão altamente subsidiadas quando comparadas às taxas aplicadas sobre o restante da economia nacional. A crítica que se pode fazer ao Plano está no fato de que o mesmo ainda é muito centralizado, não oferecendo distinção suficiente em relação as características produtivas das diferentes regiões brasileiras, fato que mereceria maior atenção. Além disso, de forma geral o Plano não favoreceu suficientemente o pequeno produtor, a chamada agricultura familiar, o que igualmente é um problema já que a mesma tem um papel importante na produção de alimentos no país, sem dúvida nenhuma, e é a que precisa de financiamento abundante diante do momento vivido. Por outro lado, um dos pontos positivos também está no fato de os recursos para o seguro rural terem melhorado. Isto será positivo se efetivamente tais recursos sejam praticados, pois na maioria dos anos os mesmos sofrem contingenciamento do Estado. Enfim, nota-se que o governo, apesar de aumentar o volume de recursos, está ficando menos presente no apoio ao setor primário através dos recursos subsidiados, ou seja, os recursos controlados. Em 2018/19 tais recursos representavam mais de 80% do Plano. No atual Plano Safra os mesmos recuaram para 65,2%. Isto é, diante do déficit público crescente, o governo lentamente, mas constantemente, vem reduzindo suas despesas igualmente no setor primário.
- De acordo com o momento que o Brasil está vivendo, um Plano Safra focado nos pequenos e médios agricultores é o ideal?
O ideal é um Plano bem organizado e distribuído. Obviamente, não se pode deixar de lado a chamada agricultura empresarial, que alavanca em muito o PIB e as exportações nacionais. Mas, o setor dos pequenos e médios produtores precisa ser melhor contemplado, pois além de ser particularmente produtor de alimentos básicos, o custo social do constante êxodo rural, em função da inviabilização de suas atividades, é muito maior do que a "economia" que se estaria fazendo ao destinar menos volume de recursos aos mesmos. Além disso, para estes os juros efetivamente devem ser subsidiados com maior intensidade. E, neste caso, não foi isso que se viu no Plano. Proporcionalmente, os juros para os pequenos e médios baixaram muito menos do que para os destinados à agricultura de grande porte. Por exemplo: para esta agricultura os juros de custeio recuaram dois pontos percentuais (de 8% para 6% ao ano). Para o médio agricultor o mesmo recuou um ponto percentual (de 6% para 5%) e para o pequeno produtor recuou entre 0,25 a 0,6 ponto percentual dependendo da alíquota.
- Entidades se manifestaram sobre o Plano lançado e relataram insatisfação, podemos afirmar que é um Plano que deixa a desejar? Ou está dentro da expectativa e do que se pode ter?
Em termos puramente econômicos, no meu entender, é o que o governo pode oferecer, estando dentro da lógica que se está construindo nos três últimos anos especialmente. Considerando os demais setores da economia, até pode-se dizer que o setor primário está bastante privilegiado, o que é natural pela natureza de sua produção. O que se deve questionar com maior ênfase é a distribuição e os juros dos recursos relativamente às diferentes categorias de produtores e a regionalização dos mesmos. O grande problema no Brasil, e isso é histórico, é que não temos uma Política Agrícola que pensa estruturalmente a economia primária, que pensa no longo prazo. O que temos são justamente Planos Safra, pontuais, conjunturais, com todas as insuficiências e injustiças que os mesmos acarretam.
