Emater-MG e Fundação Renova assinam contrato para recuperação de propriedades pelo rompimento
Contrato de prestação de serviços, no valor de R$ 806 mil, prevê diagnóstico de 300 propriedades
A Emater-MG e a Fundação Renova assinaram, nesta segunda-feira (19/12), em Belo Horizonte, um contrato de prestação de serviços para a recuperação das propriedades atingidas pelo rompimento da barragem do Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, em novembro de 2015. O contrato, no valor de R$ 806 mil, prevê um diagnóstico feito pela Emater-MG das cerca de 300 propriedades atingidas nos municípios de Mariana, Ponte Nova, Barra Longa e Rio Doce. Também será elaborado um plano de adequação socieconômica e ambiental dessas propriedades. A vigência do contrato é de oito meses.
A Fundação Renova é uma instituição autônoma e independente constituída para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem. Entidade privada, sem fins lucrativos, ela foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) assinado, em março de 2016, entre Samarco, suas acionistas, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, secretarias de Meio Ambiente).
De acordo com o gerente da Divisão de Inovação e Tecnologia Ambiental da Emater-MG, João Carlos Guimarães, o diagnóstico será feito com uma ferramenta conhecida como ISA (Indicadores de Sustentabilidade em Agroecossistemas), que é usada pela empresa mineira, junto ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). “Com base neste diagnóstico, iremos apresentar um plano de adequação e recuperação das propriedades. Vamos também fazer o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) de quatro sub-bacias hidrográficas, entre as barragens de Fundão e Candongas”, explicou.
Segundo o gerente da Emater-MG, a empresa também está elaborando uma proposta de prestação de serviços de assistência técnica aos produtores para um período de oito anos. “A implantação dos planos adequação que serão criados para as propriedades vão precisar de um acompanhamento técnico. Já estamos trabalhando numa proposta de assistência técnica, que deverá ser discutida com a Fundação Renova a partir de janeiro e, até março do ano que vem, deveremos assinar um segundo contrato de prestação de serviço”, disse.
O diretor-presidente da Fundação Renova, Roberto Waack, afirmou que um dos aspectos mais importantes do trabalho com a Emater-MG é a criação de ações para o uso integrado do solo e a sua interação com o rio. “As ações de restauração de florestas, de recuperação de nascentes precisam estar integradas com a produção agrícola. O principal objetivo é integrar a produção com conservação e que se promova a geração de benefícios sociais, econômicos e ambientais para todos”, afirmou.
De acordo com Roberto Waack, os primeiros resultados do trabalho são quase imediatos. “Dependendo da cultura, logo no primeiro ano deveremos ter resultados, que vão se alongando. De dois a três anos já teremos este modelo consolidado em várias propriedades. Já nas propriedades que envolva o plantio de florestas, este prazo é um pouco mais longo”, explicou.
O presidente da Emater-MG, Glenio Martins, lembrou que a empresa já fez, em parceria com a Embrapa, um levantamento sobre as perdas econômicas, logo após a tragédia. “Estamos agora trabalhando para apresentar soluções e novas possibilidades para que, num curto espaço de tempo, os produtores possam obter bons índices de produtividade com a atividade agropecuária na região”.
