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Emater/RS e entidades aprovam instrumento que facilita crédito

Objetivo é buscar alternativas que minimizem os entraves no acesso ao crédito por parte dos agricultores familiares


Representantes das entidades que fazem parte do Fórum Passivos Ambientais – Ministério do Desenvolvimento Agrário, Emater/RS-Ascar, secretarias do Meio Ambiente (Sema) e do Desenvolvimento Rural (SDR), Famurs, Fetag e instituições financeiras (Banco do Brasil, Sicredi, Banrisul e Cresol), reuniram-se na tarde de terça-feira (03/05), no escritório central da Emater/RS-Ascar, para buscarem alternativas que minimizem os entraves existentes no acesso ao crédito por parte dos agricultores familiares, tendo em vista a exigência de licenciamento ambiental para obtenção de financiamento.


Na oportunidade, João Manoel Trindade Silva, representante do Departamento de Recursos Hídricos da Sema, apresentou o Cadastro de Informação Cidadania e Ambiente (ICA), instrumento que, através de Portaria, cuja minuta foi aprovada durante a reunião, dispensará a outorga de uso da água pelos agricultores que solicitarem financiamentos para a safra 2011-2012. O relatório emitido pelo ICA, a partir do cadastramento das informações a cerca do uso da água, terá um prazo de 06 meses para validação e homologação pela Sema, quando então os agricultores necessitarão completar as informações necessárias.

Este foi o terceiro encontro do grupo e teve a coordenação do Diretor Administrativo da Emater/RS, Valdir Zonin. Também participaram da reunião Cézar Henrique Ferreira, Vitor Lara, José Enoir Daniel e Flavio Calcanhoto, da Gerência Técnica da Emater/RS-Ascar, e Cristiano Ramos Moreira, da Gerencia de Tecnologia da Informação. O próximo encontro está marcado para quarta-feira (11/05), quando será dado seguimento aos encaminhamentos para operacionalizar os cadastros necessários com auxílio da Emater/RS-Ascar, Fetag, Famurs e instituições financeiras, incluindo necessidade de capacitação, bem como a elaboração de informações adequadas e niveladas entre todas as entidades envolvidas. Também será iniciada a discussão dos passivos ambientais existentes na agricultura familiar e formas de contribuição para que os mesmos sejam resolvidos e/ou minimizados. Com a utilização do ICA, um grande número de agricultores familiares gaúchos terá acesso ao Crédito Rural 2011-2012.

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