Embaijada dos Estados Unidos na Bolívia reconhecem que os alimentos doados têm componentes transgênicos

Em um comunicado emitido dia 02 de maio de 2001, através da Seção Cultural e Informativa, a embajada dos Estados Unidos se refere aos artigos da imprensa gerados nesta semana que denunciam a presença de cultivos transgênicos nos alimentos do Programa de Doação PL-480, financiados pelo USAID. “...a embajada dos USA quer declarar que o único certo desta história é que alguns desses alimentos são efetivamente modificados geneticamente. No entanto, é totalmente falso que os Estados Unidos usam os países pobres da América Latina como “porquinhos da índia para promover uma tecnologia perigosa e desnecessária”. Todos os alimentos que são enviados ao exterior são exatamente os mesmos que consomem os 280 milhões de americanos, que contam com as mais restritas regulamentações de segurança dos alimentos.” Não é verdade, também, que a origem dos alimentos do PL-480 seja as “sobras” da produção norte-americana de soja, milho, trigo e arroz. Esse foi o caso no início do programa, na década de 50, quando havia excedente de produção nos USA, o que não acontece atualmente. O USAID conta com um orçamento anual de U$ 20 milhões para a compra de alimentos para a Bolívia, e os compra do mesmo mercado americano onde, todos sabem, os agricultores norte-americanos que cultivam soja e milho transgênicos têm crescentes dificuldades para vender seus produtos para Europa. Existem casos como o milho Starlink, utilizado na preparação de cereais (cornflakes), que teve de ser retirado do mercado americano ao ser comprovado seus efeitos nocivos à saúde. A Embajada dos Estados Unidos na Bolívia assinala mais adiante: Os artigos que se referem a biotecnologia “perigosa e desnecessária” parecem desconhecer totalmente as tremendas necessidades alimentares da maior parte da crescente população mundial, assim como os crescentes benefícios desta técnica.”...” Os desenvolvimentos em biotecnologia, que não é nada mais que o uso de modernas técnicas científicas, incluindo a engenharia genética, para melhorar ou modificar plantas, animais e microrganismos, têm um benefício potencial enorme para os países em desenvolvimento onde quase mil milhões de pessoas sofrem de fome crônica.” Os organismos transgênicos ou geneticamente modificados surgem da manipulação genética entre espécies e reinos diferentes, para criar novos organismo não presentes antes na natureza. Esta tecnologia é altamente questionada, já que utiliza vírus atenuados causadores de graves doenças que podem potencialmente retomar suas atividades uma vez incorporados ou ingeridos em produtos alimentares. (Wan Ho, 1998) É impossível predizer os riscos e os impactos da liberação no ambiente dos organismos modificados geneticamente, já que uma vez disseminados são impossíveis de serem erradicados do meio ambiente. Por este motivo, os produtores camponeses de Cochabamba e os produtores ecológicos da Bolívia se opuseram firmemente à introdução de sementes transgênicas solicitadas pela empresa Monsanto (soja e algodão) e pela Fundação Proinpa ( batata transgênica). Por outro lado, 77% dos cultivos transgênicos são desenhados para gerar dependência da agricultura aos insumos e sementes das empresas, já que buscam resistência a herbicidas, eliminam a capacidade reprodutiva das sementes ou requerem aplicações contínuas de insumos químicos. Além dos riscos ambientais, à saúde e à economia dos produtores, os cultivos transgênicos também não são a solução da fome no mundo. O problema da fome é um problema de desigualdade na distribuição de recursos. As informações assinalam pessoas sofrendo de fome não porque não há alimentos, e sim porque não possuem dinheiro para adquirí-los (Jardini, 1999). Além disto a quantidade de alimento que é produzida atualmente é mais que suficiente para suprir todo a humanidade (FAO, 2000). É necessário lembrar que nos países existem regulamentos e normas jurídicas que devem ser respeitadas. Desde 1997 rege o Regulamento sobre Biossegurança, aplicável nas atividades de introdução, investigação, manipulação, conservação, utilização, transporte, armazenamento, comercialização e liberação dos organismos geneticamente modificados, obtidos através de técnicas de engenharia genética, seus derivados e/ou os organismos que os contenham. Os alimentos transgênicos do Programa PL-480 têm respeitado estes procedimentos? Desde setembro de 2000 ficaram suspensas todas as provas, assim como a entrada, dos organismos geneticamente modificados, havendo-se promulgado um Decreto específico a respeito, e em 8 de janeiro de 2001, a Resolução do Ministério da Agricultura n.º 001 que proíbe a importação de produtos, subprodutos e alimentos de origem agrícola, elaborados a partir de cultivos geneticamente modificados. Não é por serem doados que os alimentos que entram no país estão isentos de cumprir com a legislação nacional e com o respeito aos direitos de seus habitantes de conhecer aquilo que consomem.