Embate entre governo e oposição trava votações no Plenário da Câmara
Pauta deve ser retomada em sessão extraordinária nesta quarta
Indefinição sobre o novo Código Florestal acirrou os ânimos nesta terça-feira; pauta será retomada em sessão extraordinária nesta quarta-feira, às 9 horas
O Plenário decidiu transferir para esta quarta-feira (18) a análise das medidas provisórias 517/10, 520/10 e 521/10, que estavam pautadas para terça-feira. A sessão começará às 9 horas e os líderes se reunirão com a 1ª vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), para tentar chegar a um acordo de procedimentos sobre os trabalhos. Na pauta também constará o projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99).
Depois de uma longa reunião do Colégio de Líderes na tarde desta terça-feira, Rose de Freitas abriu uma nova sessão na tentativa de permitir a leitura do parecer do deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) para a MP 517/10, que trata de diversos incentivos fiscais e prorroga a vigência da Reserva Global de Reversão (RDR) até 2015.
Devido à proximidade da perda de vigência dessas três MPs, o governo cogita incluir a emenda sobre o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) na MP 517/10. Esse regime já foi incluído na MP 521/10 pela relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), e estabelece regras específicas para obras relacionadas às copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014) e às Olimpíadas e Paraolimpíadas (2016). A oposição é contra a criação de regras para agilizar as licitações de obras para esses eventos e promete obstruir os trabalhos.
Código Florestal
Entretanto, a votação do Código Florestal dominou os debates e esquentou o clima entre os líderes do Democratas, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), e do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP). O oposicionista acusou o líder governista de não cumprir o acordo firmado para que o texto do código fosse votado na semana passada.
A votação no último dia 11 foi suspensa por intervenção de Vaccarezza, que pediu aos partidos da base aliada para apoiarem o adiamento em função da falta de acordo entre os partidos de base sobre determinados pontos do texto. Segundo ele, o código só será votado na próxima semana.
Para Magalhães Neto, o líder do governo quebrou a palavra dada. “Esse episódio somente será superado com a retomada da confiança nas relações entre as lideranças. Cobrarei a posição dos líderes que afirmaram que não votarão outra matéria antes do Código Florestal”, afirmou, referindo-se ao líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).
O líder do DEM insistiu em apresentar um requerimento pedindo uma sessão exclusiva para a votação do Código Florestal. “Os deputados que forem contra a votação do código [em uma sessão específica] estarão dando um sinal de que não têm compromisso verdadeiro com esse tema. Se deixarmos o governo passar por cima votando MPs, nossos mandatos vão valer cada vez menos”, enfatizou.
Declaração de guerra
O líder governista, por outro lado, disse que o discurso do colega oposicionista é uma “declaração de guerra” aceita pelo governo. “A intenção do líder do Democratas é impor uma derrota ao governo, e não aprovar o código”, afirmou. Ele defendeu a votação de MPs nesta semana. “A votação do código está marcada para a próxima semana. Se o líder do DEM acredita ou não, é problema dele. Mas não podemos paralisar a Casa até a votação dessa proposta”, destacou.
Depois de uma longa reunião do Colégio de Líderes na tarde desta terça-feira, Rose de Freitas abriu uma nova sessão na tentativa de permitir a leitura do parecer do deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) para a MP 517/10, que trata de diversos incentivos fiscais e prorroga a vigência da Reserva Global de Reversão (RDR) até 2015.
Devido à proximidade da perda de vigência dessas três MPs, o governo cogita incluir a emenda sobre o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) na MP 517/10. Esse regime já foi incluído na MP 521/10 pela relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), e estabelece regras específicas para obras relacionadas às copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014) e às Olimpíadas e Paraolimpíadas (2016). A oposição é contra a criação de regras para agilizar as licitações de obras para esses eventos e promete obstruir os trabalhos.
Código Florestal
Entretanto, a votação do Código Florestal dominou os debates e esquentou o clima entre os líderes do Democratas, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), e do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP). O oposicionista acusou o líder governista de não cumprir o acordo firmado para que o texto do código fosse votado na semana passada.
A votação no último dia 11 foi suspensa por intervenção de Vaccarezza, que pediu aos partidos da base aliada para apoiarem o adiamento em função da falta de acordo entre os partidos de base sobre determinados pontos do texto. Segundo ele, o código só será votado na próxima semana.
Para Magalhães Neto, o líder do governo quebrou a palavra dada. “Esse episódio somente será superado com a retomada da confiança nas relações entre as lideranças. Cobrarei a posição dos líderes que afirmaram que não votarão outra matéria antes do Código Florestal”, afirmou, referindo-se ao líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).
O líder do DEM insistiu em apresentar um requerimento pedindo uma sessão exclusiva para a votação do Código Florestal. “Os deputados que forem contra a votação do código [em uma sessão específica] estarão dando um sinal de que não têm compromisso verdadeiro com esse tema. Se deixarmos o governo passar por cima votando MPs, nossos mandatos vão valer cada vez menos”, enfatizou.
Declaração de guerra
O líder governista, por outro lado, disse que o discurso do colega oposicionista é uma “declaração de guerra” aceita pelo governo. “A intenção do líder do Democratas é impor uma derrota ao governo, e não aprovar o código”, afirmou. Ele defendeu a votação de MPs nesta semana. “A votação do código está marcada para a próxima semana. Se o líder do DEM acredita ou não, é problema dele. Mas não podemos paralisar a Casa até a votação dessa proposta”, destacou.
Ao explicar o adiamento da votação na semana passada, Vaccarezza disse que o governo “diverge frontalmente das emendas da oposição”. Ele quer mais tempo para tentar convencer a base governista a votar o último texto apresentado pelo relator do código, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). “Há poucas discordâncias do governo em relação a esse texto, que é uma versão equilibrada entre a preservação do meio ambiente e a produção agropecuária”, ponderou.
Para o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), não ficou claro por que o governo adiou a votação do novo Código Florestal, pois, segundo ele, não há mudanças de mérito em relação ao novo texto apresentado na semana passada. “Mantemos nossa posição de não votar nenhuma matéria antes que o Código Florestal seja discutido e votado”, afirmou.
Diante do clima de tensão instaurado no Plenário, o 1º vice-líder do PMDB, deputado Mendes Ribeiro Filho (RS), pediu o encerramento da sessão. “A esse ponto, eu não concordo sequer com a leitura do parecer [da MP]. Proponho encerrar essa sessão”, disse.
Para o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), não ficou claro por que o governo adiou a votação do novo Código Florestal, pois, segundo ele, não há mudanças de mérito em relação ao novo texto apresentado na semana passada. “Mantemos nossa posição de não votar nenhuma matéria antes que o Código Florestal seja discutido e votado”, afirmou.
Diante do clima de tensão instaurado no Plenário, o 1º vice-líder do PMDB, deputado Mendes Ribeiro Filho (RS), pediu o encerramento da sessão. “A esse ponto, eu não concordo sequer com a leitura do parecer [da MP]. Proponho encerrar essa sessão”, disse.