Embrapa Hortaliças apresenta projeto para a Câmara Setorial do Mapa

Em reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Hortaliças do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Embrapa Hortaliças (Brasília – DF) apresentou projeto de pesquisa que irá contribuir com a adoção da rastreabilidade pela cadeia produtiva de hortaliças. A rastreabilidade de produtos vegetais está prevista na Instrução Normativa Conjunta (INC) nº 02/2018, do Mapa e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para diversas culturas.

Rastreabilidade é o conjunto de procedimentos que permite detectar a origem e acompanhar a movimentação de um produto ao longo da cadeia produtiva, mediante elementos informativos e documentais registrados.

A reunião ocorreu em 20 de agosto, por videoconferência, com a presença de representantes da cadeia produtiva e do presidente da Câmara Setorial, Rafael Corsino. De acordo com a pesquisadora da Embrapa Hortaliças, Maria Thereza Pedroso, o objetivo da pesquisa, que deve iniciar em breve, será identificar os principais pontos críticos enfrentados pela cadeia produtiva para cumprir as exigências da INC nº 02/2018.

A Instrução Normativa define os procedimentos para aplicação da rastreabilidade ao longo da cadeia produtiva de vegetais frescos destinados à alimentação humana, com o objetivo de monitorar e controlar as práticas agrícolas em todo o território nacional. 

Subsídios

A primeira etapa da pesquisa consiste na identificação dos polos de produção e de produtores de hortaliças. “Em seguida, serão identificados os pontos críticos tecnológicos e não tecnológicos relacionados com o cumprimento das exigências da normativa. Por fim, serão apresentados subsídios para a implantação de políticas públicas para o setor”, esclarece a pesquisadora.

Pedroso acrescenta que esse é um tema de grande importância que vem sendo discutido no âmbito da Câmara Setorial e da Comissão Nacional de Hortaliças e Flores da Confederação da Agricultura e Pecuária no Brasil (CNA). Além de pesquisadores da Embrapa Hortaliças, o estudo contará com a participação de especialistas da Embrapa Semiárido, da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), do Instituto Federal de Brasília, da Universidade de Brasília, da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade Federal de Goiás.

Emenda Parlamentar

As atividades da pesquisa fazem parte do projeto “Desenvolvimento de sistema de rastreabilidade e de capacitação de técnicos no Estado de Minas Gerais”, aprovado por meio de emenda parlamentar individual, concedida à Embrapa Hortaliças pelo deputado Zé Vitor (PL/MG). O objetivo é desenvolver um sistema de rastreabilidade digital e por anotação; e capacitar profissionais de assistência técnica e extensão rural, que serão responsáveis na capacitação dos agricultores no uso do sistema citado. Com essa ação, a Secretaria de Agricultura de Minas Gerais, parceira no projeto junto com a Emater-MG e a Ceasa, pretende tornar os produtores de hortaliças aptos para a implantação das regras relativas à Instrução Normativa.