As pesquisas de campo com transgênicos começam ganhar novo ritmo no Brasil. Esta semana, técnicos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) iniciam o plantio de feijão geneticamente modificado em Santo Antônio de Goiás, a 12 quilômetros de Goiânia. As pesquisas vão avaliar a resistência do feijoeiro ao vírus do mosaico dourado, transmitido pela mosca-branca e considerada a mais importante doença que ataca a cultura. A Licença de Operação para Área de Pesquisa (Loap), concedida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e válida por três anos, foi oficialmente entregue aos pesquisadores da Embrapa Arroz e Feijão na última sexta-feira.
É o segundo licenciamento do gênero no Brasil. O primeiro foi para a Embrapa Mandioca e Fruticultura, em outubro passado, para estudos de mamão geneticamente modificado, em Cruz das Almas, no sul da Bahia. Outros 32 pedidos de licença para pesquisas de campo aguardam liberação no Ibama. Desses, o que está mais próximo de sair do papel é o experimento com a batata resistente ao vírus do mosaico (PVY), que causa o ralamento das folhas, e está sendo desenvolvido pela Embrapa Hortaliças. Outros três projetos para testes com milho transgênico, da empresa Dow Agrosciences, também estão em fase final de análise segundo a Diretoria de Licenciamento do Ibama. Mas 24 dos 32 pedidos ainda não entregaram os estudos necessários à emissão das licenças. Entre as empresas que estão com a papelada atrasada constam a Monsanto, Basf e Bayer.
O presidente do Ibama, Marcus Barros, diz que a instituição vem se estruturando para tornar o licenciamento ambiental cada vez mais ágil. "O Ibama não é obstáculo ao desenvolvimento. Nossa tarefa é cuidar do meio ambiente, mas não temos vocação para atrapalhar o avanço da ciência." Após a entrada na instituição, diz, a meta é que todos os projetos ganhem parecer em 45 dias.
O secretário-executivo do Ministério da Agricultura e produtor rural, José Amauri Dimarzio, também prometeu agilidade. "A velocidade na tomada de decisões é um fator competitivo". A sintonia com outros órgãos, como os ministérios do Meio Ambiente e Saúde, possibilita a recuperação de procedimentos que estavam parados há anos. Ação neste sentido também foi anunciada na sexta - uma nova Instrução Normativa do Ibama que simplifica os procedimentos para experimentos com transgênicos em laboratório.
Novas pesquisas
A Embrapa Arroz e Feijão corre contra o tempo para iniciar o plantio nos próximos dias e aproveitar ainda o fim da primeira safra anual de feijão, quando a cultura sofre com a doença (devido à infestação da mosca-branca) e as condições ambientais ainda são favoráveis. A Loap, emitida sexta-feira, determina que o campo experimental da empresa está em condições para realizar a pesquisa de campo, mas não autoriza o início dos trabalhos. Ela é apenas um dos documentos necessários para realizar a pesquisa de campo. É preciso ainda o Registro Especial Temporário (RET), emitido pelo Ibama, pelo Ministério da Agricultura e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O governo prometeu publicar o registro hoje.
A pesquisa em campo, que será desenvolvida em parceria com a Embrapa Recursos Genéticos e Tecnologia, será em uma área de 2,5 mil metros quadrados, mas apenas 45 metros quadrados serão destinados ao experimento. O pesquisador Josias Faria diz que a legislação exige uma borda de segurança que cerque a área para evitar escape do material. A área com OGM será rodeada por outras duas lavouras, de feijão convencional e outra de milho.
O vírus do mosaico dourado é a pior doença do feijão, já que ocorre em quase todas as regiões brasileiras e pode causar perdas de até 100% na produção. A praga atinge sobretudo a primeira safra de feijão anual, que vai de dezembro a fevereiro.