Embrapa integra delegação do Mapa para tratar de biodiversidade

180 países estarão reunidos nos dias 2 e 3 de dezembro para discutir os temas da Convenção de Biodiversidade

Ministros e Secretários de Estado de mais de 180 países estarão reunidos nos dias 2 e 3 de dezembro, em Cancún, no México, para discutir os temas da Convenção de Biodiversidade e tomar decisões sobre a implementação de programas e acordos relacionados ao tema. O Brasil participa com delegações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério das Relações Exteriores (MRE) e outros. O presidente Maurício Lopes faz parte da delegação do Mapa, liderada pelo ministro Blairo Maggi.

O evento, denominado de Segmento Ministerial, antecede a 13ª reunião da Conferência das Partes para a Convenção de Diversidade Biológica (COP 13), a 8ª reunião da Conferência do Protocolo de Cartagena (COP-MOP 8) e a 2ª reunião da Conferência do Protocolo de Nagoya (COP-MOP 2), que também acontecem em Cancún, de 4 a 17 de dezembro, e reúnem lideranças dos países que são parte da Convenção e observadores, organizações internacionais dos setores público e privado, representantes de movimentos ambientalistas e outros interessados no assunto.

A reunião ministerial deverá ter como principal resultado a aprovação de uma declaração de compromissos assumidos pelos países presentes na COP 13. Essa COP tem um diferencial para o Brasil e para a Embrapa. Segundo a coordenadora de Políticas Globais, da Secretaria de Relações Internacionais, Maria José Sampaio, na Convenção haverá discussões de como internalizar a biodiversidade para o bem das populações principalmente nos seguintes tópicos: agricultura, floresta, pesca e turismo. 

Iniciativas internacionais

Durante o Segmento Ministerial, em evento paralelo, o Brasil deverá confirmar sua adesão ao Bonn Challenge (Desafio de Bonn) e à Iniciativa 20x20. Tratam-se de esforços para a recuperação de áreas desflorestadas e degradadas no mundo.  O primeiro é um empenho global para restaurar 150 milhões de hectares de áreas de floresta do mundo até 2020 e 350 milhões de hectares até 2030. Foi implementado em 2011 e 38 países já aderiram.

Já a Iniciativa 20x20 é um braço do Bonn Challenge na América Latina e no Caribe que prevê a recuperação de pastagens degradadas. Implementada em 2013, essa iniciativa busca integrar as ações de restauração de pastos tendo no desenvolvimento de sistemas de ILPF um componente sinérgico ao seu objetivo geral.

Conferências das Partes

As reuniões da COP 13, COP-MOP 8 e COP-MOP 2 acontecerão simultaneamente de 4 a 17 de dezembro, em Cancún. De acordo com informações do MRE, a delegação brasileira contará ao todo com quase 90 pessoas, entre participantes do governo e do terceiro setor. Pela Embrapa, integra oficialmente essa delegação o pesquisador Marcelo de Freitas, da Secretaria de Relações Internacionais.

A 13ª Confêrencia das Partes para a Convenção sobre Diversidade Biológica  deverá reunir cerca de dez mil participantes, incluindo representantes dos países partes, países observadores, organizações internacionais, entre outros. A Convenção é um instrumento global para promover a conservação da biodiversidade, o uso sustentável de seus componentes e a distribuição justa e eqüitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos. O acordo entrou em vigor em dezembro de 1993 e conta atualmente com 196 partes. O Brasil ratificou a Convenção em 1994.

O Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biotecnológica, tema da COP-MOP 8, é um acordo internacional que visa assegurar o manuseio, transporte e uso seguro de organismos vivos modificados resultantes da aplicação de tecnologia moderna e pode ter efeitos adversos sobre a biodiversidade. O protocolo foi adotado em janeiro de 2000 e entrou em vigor em setembro de 2003. Atualmente, tem 169 países participantes. O Brasil ratificou este protocolo em 2004.

O Protocolo de Nagoya (COP-MOP 2) sobre o acesso aos recursos genéticos e a participação justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização é um acordo internacional aprovado em 2010. Entrou em vigor em outubro de 2014 e atualmente tem 69 países participantes. O Brasil ainda não ratificou esse protocolo.