Entidades do setor rural do RS exigem que ministério assuma os custos para segregar soja convencional


Agronegócio

Entidades do setor rural do RS exigem que ministério assuma os custos para segregar soja convencional

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Setores rurais do Rio Grande do Sul estiveram reunidos ontem (31-03) com representantes do Ministério da Agricultura para discutir uma alternativa ao impasse criado quanto à rotulagem da safra de soja no Estado. As principais barreiras são a indefinição de ambos os lados de quem será responsável pelos testes para segregar a soja transgênica da convencional, como deve proceder esses exames e quem vai arcar com os custos. Segundo entidades do Estado, o preço elevado de cada kit para averiguação, no valor de R$ 13, impossibilita que o produtor gaúcho, que plantou grão convencional, certifique sua soja como não transgênica.

“Se o produtor que optou em plantar soja convencional tiver que arcar com os custos para certificar sua safra, ele vai preferir vender como transgênico, caso o governo federal determine que os testes devem ser realizados pelos próprios sojicultores”, enfatizou o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul, Ezídio Pinheiro. Outro obstáculo enfrentado pelos produtores e cooperativas do Estado é em decorrência da falta de estrutura em separar os lotes. O procurador geral da Secretaria da Agricultura, Luís Adolfo Dias, também critica uma possível decisão do governo em repassar ao produtor a realização dos testes. “Hoje nós não teríamos técnicos preparados, nem infra-estrutura e muito menos instrumentos para realizar a certificação”, explica.

Essas e outras decisões também foram pauta nesta segunda-feira (31-03) no Congresso Nacional discutidas pela comissão interministerial responsável em estudar a Medida Provisória 113, que liberou o comércio da soja transgênica dentro e fora do país. Amanhã (02/04), será a última oportunidade de apresentar emendas ao ministério e também o dia em que a MP será regulamentada. Por esse motivo, a Fetag envia ainda hoje (01/04), ao governo federal, a decisão sobre o encontro de ontem na sede da entidade, em Porto Alegre.

O delegado do Ministério da Agricultura, Francisco Signor, desconhece quem deverá pagar pelos testes. Ele aconselha o produtor a se adiantar à lei e continuar comercializando. “O produtor que espera colher soja convencional vai fazer o teste. No caso de negativo, ele vai receber uma notificação, que, segundo Signor, é melhor do que esperar a regulamentação por parte do governo”, confessa. O delegado justificou que a medida de rotular a soja no mercado interno foi uma saída encontrada pelo governo para preservar o consumidor. Ele também destacou que a rotulagem precisa começar o mais rápido possível, porque, além de alertar o consumidor brasileiro, servirá para não perder mercado exportador como o da China, que, a partir de setembro, exigirá que a soja importada seja rotulada.

Assim como os produtores e o próprio governo federal, a maioria das cooperativas do Rio Grande do Sul também não oferecem estrutura para separar soja transgênica da convencional. O presidente da Fecoagro, Rui Polidoro, afirma que para realizar os testes, “a safra teria de ser interrompida e os kits importados de algum lugar”. O diretor técnico da Emater/RS, Ricardo Schwarz, avisa que o RS não tem kits suficientes para realizar os exames. “Possuímos apenas uns três ou quatros kits, com essa quantia não existe a mínima possibilidade de segregar a soja do Estado”, critica.

Outra preocupação das entidades locais está relacionada ao plantio da próxima safra. Segundo a MP, os sojicultores só poderão plantar com sementes oriundas das indústrias listadas pelo Ministério da Agricultura, o que não satisfez os representantes. “Se o produtor utilizou semente convencional nesta safra e encontrar dificuldades para comercializar, e por causa disso resolver guardar a semente para a próxima temporada. Então ele não vai poder plantar sua própria semente porque não é certificada? Questiona o presidente da Fetag. Conforme ele, o agricultor que plantou soja convencional terá que vender a safra como transgênica para escapar dos custos, e, além disso, terá que importar sementes convencionais de outros Estados com o risco de serem modificadas geneticamente.

Muitos agricultores do Estado já afirmaram que pretendem continuar plantando soja modificada geneticamente na próxima safra, mesmo com as restrições impostas pela Medida Provisória. Para o presidente da Fecoagro, Rui Polidoro, esta atitude pode comprometer toda uma safra e reconhece que, caso a maioria dos produtores plantem transgênico, as cooperativas serão obrigadas a receber o grão modificado geneticamente. “Caso a maioria dos produtores continuar a plantar soja trangênica em 2003/04, as cooperativas continuarão a receber o grão, mesmo com todas as penalidade contidas na MP. Afinal, as cooperativas são deles”, dispara. De toda a safra produzida no Estado, 45% é destinada às cooperativas e o restante (55%) vai para o mercado. Até sexta-feira, segundo levantamento da Emater, apenas 1% da safra foi colhida, de uma estimativa de produção de aproximadamente 8 milhões de toneladas.


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