Equador inicia trâmites para processar UE por tarifa da banana

Agronegócio

Equador inicia trâmites para processar UE por tarifa da banana

Equador inicia trâmites formais para apresentar um requerimento no organismo multilateral
Por: -Redação
2 acessos

O Equador enviou nesta quinta-feira (16-11) uma carta à representação da União Européia perante a Organização Mundial do Comércio (OMC) para pedir-lhe consultas sobre a tarifa imposta à banana latino-americana, o que supõe o início formal dos trâmites para apresentar um requerimento no organismo multilateral.

Fontes diplomáticas confirmaram à EFE o pedido de consultas por parte do Equador, que deslocou para isso a Genebra, sede da OMC, uma delegação formada por representantes dos Ministérios de Comércio Exterior e de Relações Exteriores.

O Equador considera que a tarifa de 176 euros por tonelada imposta pela UE à banana latino-americana, que entrou em vigor em 1º de janeiro, é discriminatória e que lhe fez perder 6,4% de seu mercado na Europa, embora, em termos absolutos, seu volume de exportações tenha aumentado.

A banana é o segundo produto de exportação do Equador e em 2005 suas vendas geraram receita de US$ 1,084.300 bilhão, quase 6% a mais que em 2004, segundo as estatísticas de seu Banco Central.

O pedido de consultas do Equador - apoiado por outros países da região que também se vêem afetados pela tarifa - é o primeiro passo para solicitar a constituição de um grupo de arbitragem encarregado de dirimir o litígio.

Segundo os procedimentos da OMC, durante os dois meses que pode durar o pedido de consultas espera-se que as duas partes cheguem a um acordo amigável e, se não, o país litigante pode solicitar que se crie um grupo de árbitros.

Segundo um acordo adotado no seio da organização multilateral de comércio, a tarifa da UE para a entrada de banana latino-americana deve permitir que os países exportadores dessa região mantenham suas cotas atuais de mercado.

Atenção: Para comentar esse conteúdo é necessário ser cadastrado, faça seu cadastro gratuíto.
  • Clicar no botão Entrar caso já possua cadastro no Agrolink
  • Se não tiver cadastro ainda em nosso site Cadastre-se gratuitamente e terá acesso a conteúdos exclusivos
  • Clique aqui todas as vantagens de fazer seu cadastro no Agrolink