Agronegócio

Equador inicia trâmites para processar UE por tarifa da banana

Equador inicia trâmites formais para apresentar um requerimento no organismo multilateral
Por: -Redação
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O Equador enviou nesta quinta-feira (16-11) uma carta à representação da União Européia perante a Organização Mundial do Comércio (OMC) para pedir-lhe consultas sobre a tarifa imposta à banana latino-americana, o que supõe o início formal dos trâmites para apresentar um requerimento no organismo multilateral.

Fontes diplomáticas confirmaram à EFE o pedido de consultas por parte do Equador, que deslocou para isso a Genebra, sede da OMC, uma delegação formada por representantes dos Ministérios de Comércio Exterior e de Relações Exteriores.

O Equador considera que a tarifa de 176 euros por tonelada imposta pela UE à banana latino-americana, que entrou em vigor em 1º de janeiro, é discriminatória e que lhe fez perder 6,4% de seu mercado na Europa, embora, em termos absolutos, seu volume de exportações tenha aumentado.

A banana é o segundo produto de exportação do Equador e em 2005 suas vendas geraram receita de US$ 1,084.300 bilhão, quase 6% a mais que em 2004, segundo as estatísticas de seu Banco Central.

O pedido de consultas do Equador - apoiado por outros países da região que também se vêem afetados pela tarifa - é o primeiro passo para solicitar a constituição de um grupo de arbitragem encarregado de dirimir o litígio.

Segundo os procedimentos da OMC, durante os dois meses que pode durar o pedido de consultas espera-se que as duas partes cheguem a um acordo amigável e, se não, o país litigante pode solicitar que se crie um grupo de árbitros.

Segundo um acordo adotado no seio da organização multilateral de comércio, a tarifa da UE para a entrada de banana latino-americana deve permitir que os países exportadores dessa região mantenham suas cotas atuais de mercado.

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