Escolas de Barra de Santo Antônio/AL terão produtos da agricultura familiar
Serão adquiridos 21 tipos de produtos, como frutas, inhame, batata, macaxeira, tomate, entre outros
A prefeitura de Barra de Santo Antônio (AL), no Território da Cidadania Litoral Norte, lançou chamada pública para aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar da rede pública municipal. Os agricultores e organizações devem entregar a documentação e o projeto de venda na segunda-feira (16 de maio), às 11h, na sede da Comissão Permanente de Licitação.
A chamada pública está disponível no site da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri). O limite individual máximo de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural é de até R$ 9 mil por Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), em cada ano civil. Os produtores interessados em participar da chamada que não possuem DAP podem obter o documento nos escritórios da Seagri.
A chamada pública da prefeitura de Barra de Santo Antônio atende à Lei da Alimentação Escolar, do Governo Federal, que determina que no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para alimentação escolar sejam destinados à compra de produtos da agricultura familiar. Serão adquiridos 21 tipos de produtos, como banana, melancia, abacaxi, mamão, inhame, batata, macaxeira, tomate, cebolinha, coentro, pimentão, cenoura, abóbora e mel.
A chamada pública está disponível no site da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri). O limite individual máximo de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural é de até R$ 9 mil por Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), em cada ano civil. Os produtores interessados em participar da chamada que não possuem DAP podem obter o documento nos escritórios da Seagri.
A chamada pública da prefeitura de Barra de Santo Antônio atende à Lei da Alimentação Escolar, do Governo Federal, que determina que no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para alimentação escolar sejam destinados à compra de produtos da agricultura familiar. Serão adquiridos 21 tipos de produtos, como banana, melancia, abacaxi, mamão, inhame, batata, macaxeira, tomate, cebolinha, coentro, pimentão, cenoura, abóbora e mel.
