Especialistas esclarecem tributação do agronegócio em curso do Ineje
Desequilíbrio no saldo fiscal das empresas
O agronegócio enfrenta dificuldades para equacionar os cálculos que levem à redução de custos dos produtos da cesta básica. Devido à complexidade do sistema tributário, a Medida Provisória (MP) 609, anunciada pelo governo federal para gerar desoneração, criou um forte desequilíbrio no saldo fiscal das empresas. Os impactos dessa ação, além dos principais pontos relativos à carga de impostos do setor, serão temas no curso “Tributação do Agronegócio: Questões Atuais”, promovido pelo Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresarias (INEJE). As aulas ocorrem de 26 de abril e 24 de maio, às sextas-feiras, na sede do Instituto em Porto Alegre/RS, mas também poderão ser assistidas pela modalidade online.
O objetivo é destacar os pontos polêmicos da legislação tributária federal que atingem o agronegócio e apontar soluções práticas na sua aplicação. Nesta edição, o gerente Tributário da Seara Alimentos, Rogério Martins, é a liderança da área empresarial convidada a integrar o quadro de professores. Haverá aulas também com o advogado e professor de direito tributário em São Paulo, Fábio Calcini, e o advogado Tributarista e Juiz Titular do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Rio Grande do Sul, Rafael Nichele, ambos com atuação nacional e especialização em áreas do agronegócio.
