Estabelecimentos produtores de Aguardente sofreu queda de 41,57%

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, divulgou nesta terça-feira, dia 21, o Anuário da Cachaça 2020, que traz os mais recentes dados estatísticos, em termos de número de produtores e produtos, do setor de Cachaça e Aguardente no Brasil.

A apresentação do estudo “Anuário da Cachaça 2020”, que está disponível no link https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/inspecao/produtos-vegetal/publicacoes/anuario-cachaca2020-web.pdf  ocorreu durante uma transmissão ao vivo para todo o país, pelo canal do MAPA no YouTube: https://youtu.be/xyA57OosiIE.

O levantamento revelou que o número de estabelecimentos produtores de Cachaça e Aguardente registrados no MAPA durante o ano de 2019 totaliza 1.086. Esse número é 22,26% menor, em comparação com o ano de 2018, que registrou 1.397 estabelecimentos de aguardente de cana e de cachaça.

O número de estabelecimentos produtores de Aguardente sofreu queda de 41,57% (passando de 611 em 2018 para 357 em 2019) enquanto o número de estabelecimentos produtores de Cachaça registrou queda de 5,99% (passando de 951 em 2018 para 894 em 2019).

De acordo com Carlos Lima, Diretor Executivo do Instituto Brasileiro da Cachaça - IBRAC - entidade representativa do setor, o Anuário 2020 é mais uma importante entrega do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ao setor da Cachaça e traz um importante raio-X do segmento. No entanto, segundo Lima, a queda demonstrada pelo Anuário confirma o que o Instituto vem defendendo ao longo dos últimos anos: que o aumento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) imposto ao segmento em 2015, trouxe sérios impactos para a cadeia produtiva. “Mesmo com a possibilidade de os produtores optarem pelo enquadramento no SIMPLES NACIONAL, a partir de janeiro de 2018, essa redução de 5,99% do número de produtores de Cachaça, em apenas um ano, demonstra que o setor ainda enfrenta diversos entraves para se recuperar. A adesão ao regime tributário simplificado parece ter chegado tarde para o setor da Cachaça. Estamos percebendo que a medida não foi suficiente para trazer melhores condições para os produtores”, diz.

Ainda segundo o executivo do Instituto, a redução do número de estabelecimentos produtores registrados, pode indicar um aumento da informalidade e da ilegalidade, agravando ainda mais as condições de desenvolvimento do setor. Um estudo divulgado pelo IBRAC no fim de 2019, indica que a Cachaça é a categoria mais impactada pela produção ilegal de bebidas no Brasil. Por isso, a necessidade de reavaliação dos altos impostos, em especial nesse momento de discussão da reforma tributária, pois a Cachaça já é o produto mais tributado do Brasil.
“Considerando que as duas propostas de emenda à Constituição de reforma tributária em tramitação no Congresso trazem a criação de um novo imposto para bebidas alcóolicas, é importante ressaltar que qualquer medida do governo que possa onerar ainda mais o setor da Cachaça e acentuar assimetrias já existentes, contribuirá, de forma direta, para acentuar a queda do número de produtores legalizados no Brasil e incentivará a clandestinidade e o crescimento do mercado ilegal. Perdendo com isso, a população em geral, ao consumir produtos sem procedência comprovada, a arrecadação dos cofres públicos e a luta pela valorização de um produto que é símbolo nacional, e contribui significativamente para gerar emprego e renda para o país”, reforça o executivo. 

A íntegra do anuário pode ser conferida aqui: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/inspecao/produtos-vegetal/publicacoes/anuario-cachaca2020-web.pdf