EUA e Europa iniciam briga comercial na OMC

Agronegócio

EUA e Europa iniciam briga comercial na OMC

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Estados Unidos e União Européia (UE) iniciaram formalmente processos envolvendo controvérsias mútuas, em que solicitam à Organização Mundial do Comércio (OMC) uma decisão sobre a legalidade das normas alfandegárias de Bruxelas e das sanções adotadas por Washington contra a UE em virtude da proibição das importações de carne bovina tratada com hormônios. As partes solicitaram a criação de um painel para solução de controvérsias depois de verem as solução de suas divergências frustradas em conversações realizadas diretamente.

Washington sustenta que a UE não está respeitando as normas globais do comércio estabelecidas pela OMC porque conta com todo um conjunto de regulamentos aduaneiros que variam de país para país no bloco integrado pelas 25 nações. Os Estados Unidos disseram que isso constitui uma barreira comercial porque faz com que fique mais difícil para as companhias estrangeiras entrarem no mercado europeu.

Contudo, a UE expressou que essa crítica é uma "teimosia", afirmando que as normas da OMC não estipulam como a responsabilidade pelos regulamentos alfandegários deverão se disseminar entre os países membros do bloco.

Na controvérsia envolvendo hormônio de carne bovina, Bruxelas pediu que a OMC condene os Estados Unidos - e o Canadá também - por não haver suspendido as sanções. A UE sustenta que cumpriu a decisão anterior da OMC sobre importações de carne bovina.

A OMC decidiu em 1998 que a proibição adotada pela UE era ilegal por falta de prova científica. Em retaliação, EUA e Canadá impõem cerca de US$ 125 milhões em sobretaxas todos os anos a produtos europeus. Em resposta, a UE aprovou legislação sobre o uso de hormônios em produtos derivados de carne para consumo, baseada em pesquisa independente.


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