Os Estados Unidos praticam "dumping" (vendem abaixo do custo de produção) no comércio internacional de cinco commodities agrícolas - milho, soja, algodão, trigo e arroz -, o que viola as regras da Organização Mundial de Comércio (OMC) e provoca queda nos preços mundiais.
A denúncia é do Institute for Agriculture and Trade Policy (IATP), organização norte-americana sediada em Minneapolis, num relatório divulgado ontem na véspera de o mediador da negociação agrícola na OMC, Stuart Harbinson, divulgar seu primeiro draft (esboço) sobre o que pode vir a ser as novas regras do comércio agrícola mundial.
O IATP mostra que o milho, soja, algodão, trigo e arroz são exportados pelos Estados Unidos a preços abaixo do custo de produção, tomando mercados de outros exportadores mais eficientes, como é o caso do Brasil.
Pedido de painel
Os níveis de dumping praticados pelos norte-americanos, ou seja, preços abaixo do custo, são de 40% para trigo, entre 25% e 30% para milho e também aumentaram para quase 30% no caso de soja. Para o algodão, o preço é 57% abaixo do custo de produção e, para o arroz, é de 20%.
"Isso tanto é verdade que o Brasil acelerou o pedido de painel (comitê de investigação) contra os Estados Unidos por causa do algodão, porque afeta nossa produção e exportação", reagiu o embaixador brasileiro junto à OMC, Luiz Felipe de Seixas Correa.
"Os resultados são chocantes", informa o instituto norte-americano, notando que a prática de "dumping" começa no próprio mercado americano, com os agricultores vendendo sua produção a preços até 40% abaixo do custo de produção, evitando assim a entrada de importações baratas e eficientes.
Dois efeitos
A depressão de preços causada pelo "dumping" tem dois efeitos sobre os agricultores de países em desenvolvimento. Primeiro, tira os próprios produtores locais de seu mercado nacional. Segundo, perdem mercados no exterior por conta do preço barato que o tesouro dos Estados Unidos assegura a seus próprios produtores rurais.
O IATP calcula que os Estados Unidos gastam quase US$ 1 bilhão somente para exportar trigo a preço mais barato.
A constatação evidente do instituto norte-americano, como de negociadores em Genebra, é de que haverá mais e mais disputas na OMC na área agrícola. O Brasil é o primeiro a abrir fogo, no caso do algodão contra os EUA e em março contra a União Européia por conta de subsídios ao açúcar.
Nas atuais negociações, há várias propostas para restringir o dumping. A expectativa é grande sobre o documento que será divulgado hoje aos países pelo mediador da negociação agrícola, e que estará no centro das discussões na cidade de Tóquio entre ministros de comércio de 25 países, de sexta-feira a domingo próximo.
O documento vai indicar o que pode ser o consenso sobre as modalidades da negociação agrícola, ou seja, como liberalizar esse setor. "Aí as negociações agrícolas vão realmente", considera o embaixador da União Européia junto à OMC, Carlo Trojan.
Assis Moreira