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Europa mantém veto à carne com hormônio


A longa controvérsia sobre a proibição imposta pela União Européia à importação de carne tratada à base de hormônios deverá prolongar-se indefinidamente, o que ressalta a fragilidade inerente à Organização Mundial de Comércio (OMC) em decidir sobre casos politicamente sensíveis.

Em vez de permitir as importações de carne com hormônio dos Estados Unidos, a Comissão Européia (CE) deverá se decidir pela continuação da proibição, argumentando que a carne constitui um perigo potencial para a saúde pública. Em 1998, a OMC decidiu que a proibição da UE era ilegal por conta da ausência de provas científicas.

Entretanto, a UE recusou-se a suspender a proibição. Em retaliação, EUA e Canadá impuseram direitos compensatórios em cerca de US$ 125 milhões anualmente aos produtos europeus. As sanções têm afetado as vendas do queijo francês Roquefort e de outros produtos finos europeus. Além disso, elas têm sido uma constante irritação nas relações comerciais dos Estados Unidos com a União Européia. E agora os EUA deverão contestar a posição da UE, certos de que mais batalhas jurídicas ocorrerão na OMC.

"A UE vai ater-se às suas armas", disse Sunny Mann, do escritório de advocacia especializado em comércio exterior Baker & McKenzie, em Londres. Ressaltando a suscetibilidade política que o caso provoca, a importadora de carne francesa Biret International exigiu o pagamento de indenização por danos no valor de € 24 milhões da UE por recusar-se a aderir à decisão da OMC.

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