Famasul assina convênio para gerir piloto para a e-GTA
Emissão contempla a Nota Fiscal do Produtor Eletrônica
A Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul) e o Governo do Estado assinaram nesta quinta-feira (16) um convênio para assessorar o plano piloto do sistema de emissão da Guia de Trânsito Animal Eletrônica (e-GTA). O convênio foi assinado no evento de lançamento do Showtec 2010, na tarde desta quinta-feira (16), na Governadoria, quando foram lançadas medidas que visam o desenvolvimento do setor agropecuário de Mato Grosso do Sul. O lançamento teve a presença do governador André Puccinelli, do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), Eduardo Riedel, da secretária de Estado de Produção e Turismo, Tereza Cristina da Costa Dias, e do presidente da Aprosoja, Almir Dalpasquale, entre outras autoridades.
A emissão da GTA complementa a emissão da Nota Fiscal do Produtor Eletrônica (NFP-e), já disponível por meio da internet, e traz comodidade aos produtores rurais, que não dependem mais de órgãos como a Agência Fazendária (Agenfa) e a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) para obter o documento. Pelo convênio, a Famasul vai supervisionar os testes de emissão dos documentos, via sindicatos rurais. A e-guia será emitida por meio de um cartão magnético individual fornecido ao produtor, o qual conterá um chip com todas as informações sanitárias de cada propriedade rural.
Além da e-GTA, o Governo Estadual anunciou a unificação do cadastro de bovinos e bubalinos, uma vez que os dados antes eram comunicados ao Iagro e à Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz). Também foi anunciada a criação do Fundo do Desenvolvimento da Cultura da Soja, para financiar pesquisas e ações para o desenvolvimento da cadeia da cultura no Estado.
O presidente da Famasul valorizou a criação do fundo a partir da importância que da pesquisa no desenvolvimento do cultivo agrícola. “As instituições de pesquisa como a Fundação MS e Fundação Chapadão são carentes de recursos e a pesquisa é a chave para a evolução do setor”, disse, enfatizando que os recursos do fundo permitirão agir sobre os gargalos que impactam no bolso do produtor, tal como a deficiência em infra-estrutura logística.
A secretária Tereza Cristina ressaltou que a criação do Fundo da Soja era um anseio antigo do produtor para o desenvolvimento de novas tecnologias. O Fundo da Soja será gerido por um conselho formado por Famasul, Aprosoja, Sefaz, Seprotur e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
