Fazendeiros querem certificar produção do Xingu, em Mato Grosso

A Aliança da Terra, ONG de produtores rurais que atua no Mato Grosso, na área próxima ao Parque Nacional do Xingu, informa que não há razão que justifique o desmatamento na região. "Trata-se de uma área com grande passivo ambiental. Não precisa derrubar nenhuma árvore. Agora, o processo tem de ser de recuperação de pastos degradados, que pode ser incrementada com ações de incentivo do governo, e aprofundar a integração lavoura-pecuária", afirma Marcos Reis, dirigente da organização. A Aliança investe nas boas práticas ambientais e sociais e pretende recuperar 9 mil hectares de Áreas de Preservação Permanente (APPs) degradadas em dez anos. A organização quer certificar toda a produção do Xingu.

De acordo com Reis, a ONG nasceu da necessidade observada por alguns dirigentes de desenvolvimento de ações pró-ativas capazes de colocar os produtores locais em condições de enfrentar as crescentes exigências internacionais. "Na época, havia dificuldade para passar nossa proposta tanto para produtores quanto para ambientalistas", diz Reis.

Ciência e negócios - No início da sua atuação, a Aliança fechou uma parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) que resultou na criação de um diagnóstico socioambiental das propriedades. "O avanço foi possível porque os cientistas perceberam que o caminho era o do diálogo. Eles vieram para a região, desenvolveram métodos que permitiram ao produtor entrar em um processo de legalidade, com um custo capaz de incentivar a mudança de comportamento", afirma Reis.

De acordo com o dirigente, a Aliança iniciou a sua atividade com apenas 15 propriedades cadastradas, hoje conta com mais de 200 produtores rurais e frigoríficos cadastrados que possuem 2 milhões de hectares. "Num raio de 400 quilômetros, são 9 milhões de cabeças, 1/3 do rebanho da Argentina", explica Reis. Nessa região, 80% da propriedade tem de ser área de preservação, a chamada reserva legal, e 20% podem ser usados para atividades econômicas.

Problema de governança - A área do entorno do parque do Xingu é extremamente carente de infra-estrutura. Segundo Reis, não há asfalto e a energia está chegando agora. "O problema aqui é de falta de governança. Há 30 anos, a orientação dos governos para os produtores era derrubar a floresta. Hoje, a visão mudou, os fazendeiros estão tendo de se readequar. Os problemas de gestão, entretanto, continuam. Temos fazendas de proprietários cadastrados que estão queimando por conta de fogo iniciado em área de assentamento rural", diz Reis.

O trabalho da Aliança, segundo o dirigente, é o de identificar, qualificar e dar visibilidade às possibilidades de ação. "Nós trabalhamos com geração de conhecimento, conservação e prospecção de possibilidades de negócios para os nossos cadastrados", explica Reis. "Queremos que tanto o público brasileiro quanto os consumidores externos percebam a importância da produção naquela região. Só a Grande São Paulo consome o equivalente a 10 mil bois por dia."

Cadastramento - O primeiro passo para o produtor iniciar o trabalho com a Aliança, explica Reis, é preencher o Cadastro de Compromisso Socioambiental, que vai registrar informações gerais sobre a propriedade, como número de nascentes, áreas de preservação etc. Feito o cadastro, uma equipe vai a campo. Verifica as condições e elabora o Diagnóstico Socioambiental. O produtor assume o compromisso de legalização de procedimentos. Ele pode, por exemplo, fixar um porcentual de hectares de mata ciliar a ser recuperado por ano, de tal forma que, no prazo comprometido, digamos dez anos, ele tenha cumprido a meta. "Nós queremos é o compromisso e o cumprimento da meta final. A lei já estipula prazos de até 20 anos para a recuperação de passivo ambiental", explica Reis.

O diagnóstico é auditável e, agora, com a autorização dos produtores, a organização iniciou a publicação do documento em seu site. Reis explica que todo ano é feito o trabalho de auditagem e os resultados têm sido excelentes. "Estamos auditando aqueles que se cadastraram há um ano e já dá para afirmar que a taxa de adequação está em torno de 80%."