Fechamento de empresas familiares durante a sucessão pode chegar a 95% dos casos
Conflitos em função do comando estão presentes até em pequenos negócios
O processo de transferência de uma empresa após a morte do proprietário quase sempre é marcado por conflitos envolvendo a forma de gestão do negócio e a divisão de cargos. No entanto, os desgastes poderiam ser evitados se houvesse em vida um bom planejamento, orientado por especialistas. O assunto será debatido na palestra “Holdings e Sucessão Familiar”, dentro do 9º CBTI (Congresso Brasileiro de Tomate Industrial), que acontece entre os dias 20 e 22 no Centro de Eventos da UFG, em Goiânia (GO).
Advogado societarista e tributarista, Álvaro Mariano, responsável pelo tema no CBTI, explica que muitos ignoram o fato de que a saúde da empresa, seja ela grande ou pequena, depende de definições que o proprietário fará em vida. “É comum o acionista ou sócio pensar que as coisas continuarão funcionando bem após a sua morte. O detalhe é que quase sempre acontece o contrário. No entanto, quando se discute a sucessão do negócio em vida, o proprietário tem a chance de definir diretrizes e fazer com que a empresa continue prosperando”.
O processo de sucessão se torna ainda mais importante, na visão de Mariano, porque a falta de planejamento pode deixar a empresa órfã. “As situações normais da vida, como a morte inesperada do responsável pelo negócio, às vezes significa um trauma tão grande que a empresa não consegue aguentar. Se os detalhes de sucessão não estiverem bem claros, a empresa pode até acabar. Quem vai assumir o negócio? Isso precisa ser definido antes”, explica o advogado.
Conflitos causam fechamento de empresas
Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), mais de 90% das empresas no país são familiares, representando cerca de 65% do PIB e 75% da força de trabalho. Mesmo com tamanha força na economia, alguns levantamentos apontam que de cada 100 empresas familiares abertas e ativas, apenas 30 sobrevivem à primeira sucessão e cinco chegam à terceira geração. Outro levantamento, desta vez da consultoria PwC, estima que 45% das empresas familiares no país não têm um plano de sucessão. “Muitas pessoas acreditam que esse planejamento é coisa para multinacionais. Isso não é verdade. Os pequenos empreendimentos também precisam se preparar. Independentemente do tamanho, são empresas”.
O especialista Álvaro Mariano é enfático ao apontar o papel de uma empresa, seja ela do agronegócio, da indústria ou do comércio: “Um negócio forte fica maior que a própria família e se torna o sustento de outras famílias também. Todo cuidado no processo de sucessão é pouco já que um passo mal dado tem impacto sobre muitas pessoas.”
Reforma tributária acelera planejamento
O processo de sucessão familiar ganha ainda mais importância neste momento em que o Brasil discute a necessidade de uma reforma tributária. Um dos consensos entre especialistas é que o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações), hoje estadual, seja transferido para a União e o teto da alíquota suba de 8% para 20%. Nos Estados Unidos, o teto desse imposto é de 40% e na França chega a 60%. O planejamento de sucessão familiar, de acordo com Mariano, é importante porque permite evitar mais gastos com impostos no futuro.
