Fertilizantes: Senado aprova programa para estimular produção nacional

O Senado aprovou incentivos para fertilizantes e medidas de apoio à alimentação animal, em projetos voltados ao fortalecimento da produção agrícola brasileira. Segundo dados divulgados pela Agência Senado, as propostas criam estímulos à indústria nacional de fertilizantes e ampliam o acesso a produtos destinados à alimentação animal.

O PL 699/2023 cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), com incentivos fiscais e financeiros e um fundo destinado a estimular a produção nacional. Já o PL 3.289/2026 amplia os produtos de alimentação animal incluídos no Programa de Venda em Balcão, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), além de prever leilões para formação de estoques.

Segundo dados divulgados pela Agência Senado, o novo programa prevê isenções de impostos para a importação de máquinas e para o estabelecimento de plantas industriais destinadas à fabricação desses ingredientes em território nacional. A proposta agora segue para sanção presidencial. A medida busca estimular investimentos na indústria brasileira de fertilizantes em um cenário de elevada dependência externa do setor agropecuário.

Em 2025, o Brasil importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, segundo dados divulgados pela Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA). Entre os principais produtos importados estão o cloreto de potássio, a ureia e o fosfato monoamônico (MAP).

Segundo dados divulgados pela Agência Senado, o Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados pelo agronegócio.

Além dos incentivos à indústria de fertilizantes, o PL 3.289/2026 amplia a lista de produtos de alimentação animal contemplados pelo Programa de Venda em Balcão da Conab. A proposta também prevê a realização de leilões para a formação de estoques. O objetivo das medidas é ampliar os instrumentos disponíveis para o abastecimento de produtos destinados à alimentação animal.

Com a aprovação no Senado, as propostas avançam para a etapa de sanção presidencial. Segundo dados divulgados pela Agência Senado, as iniciativas tratam de duas frentes relacionadas ao setor agropecuário: o estímulo à produção nacional de fertilizantes e o apoio ao abastecimento de produtos para alimentação animal.