Fesa define indenização de gado

Entre 30 e 40 processos de indenização pelo abate de animais com brucelose e tuberculose, ocorrido em 2004, estão prontos e devem ser submetidos à análise do Conselho Operacional do Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fesa). O diretor-geral da Secretaria da Agricultura (Seapa), Gilmar Tietb"hl, informou que, até amanhã, deve definir a data do próximo encontro do Conselho, quando já poderá ser efetuado o pagamento das primeiras indenizações. A reunião deve acontecer ainda em setembro.

O assunto será tratado em audiência pública, na Assembléia Legislativa, em Porto Alegre, no dia 13. A proposta do encontro foi apresentada pelo deputado Heitor Schuch. De acordo com o parlamentar, os produtores pleiteiam o pagamento desde 2004. "A Secretaria da Agricultura ainda não definiu absolutamente nada e cada dia que passa é sinônimo de mais prejuízo aos criadores", disse Schuch. A reunião será às 9h30min, na sala José Antônio Lutzenberger da Assembléia Legislativa.

Tietb"hl explicou que existem vários pedidos de indenização em função da brucelose e tuberculose que, segundo ele, foram analisados, no início de julho, pelo conselho. "São necessários determinados papéis para ter direito à indenização e, em todos os processos, estava faltando um mesmo documento", afirmou. Com isso, os processos retornaram aos criadores, que receberam novo prazo até o final de julho para devolverem a documentação à secretaria. Conforme Tietb"hl, uma segunda análise dos dados começou a ser feita pela Seapa, em agosto, mas foi interrompida em função da Expointer. O trabalho foi retomado nesta semana e, até a data do encontro do conselho, deve ser concluído. De acordo com a Seapa, foram recebidos 182 processos e, em todos eles, havia falhas. A documentação completa não garante o ressarcimento, que depende da aprovação do Conselho Operacional do Fesa.