Fiscalização da importação do pescado protege produtor, indústria e consumidor

Para a CNA, a inexistência de fiscalização e controle do pescado importado pelo Brasil trouxe graves consequências

A fiscalização da qualidade do pescado importado, adotada desde agosto pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), já impediu a entrada no país de pelo menos mil toneladas de produto de baixa qualidade e inadequado para o consumo.

Foi o que informou o presidente da Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Eduardo Ono, à senadora Ana Amélia (PP/RS). No encontro, Ono agradeceu a participação decisiva da parlamentar na defesa da produção nacional e do consumidor brasileiro.

“Ao invés de fiscalizar cinco mil pontos de vendas espalhados pelo país, sugerimos ao Mapa concentrar seu trabalho nos seis portos de desembarque de pescado importado”,  afirmou Ono.

A senadora, dentre outras iniciativas, liderou a realização de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária daquela casa legislativa, em 27 de outubro deste ano, onde foi debatida a necessidade urgente de reinspeção do pescado importado pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF).

Para a CNA, a inexistência de fiscalização e controle sanitário do pescado importado pelo Brasil trouxe graves consequências tanto para os produtores quanto para o consumidor já que o produto chega ao mercado com qualidade inferior ao nacional. 

Uma prática muito comum denunciada pelo CNA é a adulteração do peixe com acréscimo de água e aditivos. Esse tipo de irregularidade vem crescendo no pescado importado e afetando o produtor e a indústria nacional.

Nova batalha

Ono aproveitou a oportunidade para pedir a participação da senadora Ana Amélia em outra “frente de batalha”. Trata-se da análise de resíduo de medicamentos no pescado importado, que ainda não é feito pelas autoridades sanitárias.

O Mapa informou que o serviço não foi adotado no país devido à escassez de recursos orçamentários. A medida deveria entrar em vigor a partir de 2017, “mas o Governo nos informou que, por escassez de verba, o início do processo foi adiado”, disse o presidente da Comissão de Aquicultura.

As importações de pescado de países asiáticos, que representam quase a totalidade das cargas adulteradas e rechaçadas pela fiscalização brasileira, em 2016, deverão atingir 200 mil toneladas.

A expectativa é que para 2017 começaremos a sentir a redução nas compras externas de pescado, reflexo da nova postura do Governo e da capacidade da produção aquícola do Brasil.