Fiscalização em canaviais de SP é antecipada e intensificada
O foco das blitze tem sido os fornecedores de cana às usinas
Diante de denúncias recentes de sindicato de trabalhadores e das quase 600 multas aplicadas no ano passado, o Ministério do Trabalho e Emprego decidiu antecipar a fiscalização das condições de trabalho de bóias-frias da cana-de-açúcar em todo o Estado de São Paulo.
O foco das blitze tem sido os fornecedores de cana às usinas, alvos da maioria das denúncias de irregularidades, principalmente por empregar trabalhadores sem registro ou sem EPIs (equipamentos de proteção individual), como botas, óculos, caneleiras e luvas.
Com as ações, o Estado de São Paulo terá neste ano a safra de cana mais fiscalizada da história, em um conjunto de vistorias que envolve Ministério Público do Trabalho e entidades de defesa dos bóias-frias, como pastorais e sindicatos. A fiscalização recorde deve-se a 17 mortes de bóias-frias ocorridas desde abril de 2004 no interior do Estado. A suspeita é que ocorreram por excesso de esforço. Fiscais já visitam as fazendas.
A colheita, que dá início à safra, atrai milhares de trabalhadores de outros Estados. No entorno de Ribeirão Preto, principal área produtora no Estado, a Subdelegacia do Trabalho decidiu tornar diária a fiscalização, que começou há duas semanas. Nesse período, lavrou 20 autos de infração, principalmente pela falta de registros e equipamentos.
A seqüência de dias chuvosos "potencializou" as irregularidades nas fazendas fornecedoras, segundo o subdelegado regional Paulo Cristino da Silva. "Como a chuva atrasou o plantio, agora o trabalho tem que ser acelerado, e o pessoal apela para trabalhadores sem registro ou recorre a empreiteiros sem estrutura."
Em fevereiro, um grupo móvel criado no Estado em 2006 visitou lavouras da região de Bauru e nesta semana está percorrendo canaviais nas cidades próximas a Marília. Em 2006, o grupo móvel aplicou em todo o Estado 580 autos de infração em 165 usinas e fornecedores. Segundo o procurador do trabalho Mário Antônio Gomes, outra estratégia para prevenir mais mortes no campo é exigir que as usinas façam exames mais detalhados na hora de admitir o migrante.