FPA elenca prioridades para serem votadas ainda este ano
"Ainda dá tempo sim de votar esses projetos e vamos trabalhar para isso"
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) elencou os projetos que são considerados prioridade para serem votados ainda neste ano de 2018. De acordo com a presidente da FPA, deputada Tereza Cristina (DEM/MS), uma dessas prioridades é a proposta que pretende criar um novo marco legal para o licenciamento ambiental (PL 3729/2004).
Para ela, a votação desse PL é fundamental para o desenvolvimento rural e econômico do País. “Não é uma proposta que vai beneficiar somente a agricultura. Vários segmentos da sociedade estão com seus investimentos e empreendimentos travados, pois a simplificação e uniformização dos procedimentos que o PL traz ainda não aconteceu”, afirma.
Além disso, existem outros projetos que são considerados como prioritários para irem para votação, como por exemplo o PL 490/2007 que propõe uma legislação própria para a demarcação de terras indígenas no Brasil e o projeto (PL 2053/2015) que permite fracionar imóvel rural na garantia de empréstimo. Segundo a deputada, as pautas serão enviadas para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ) ainda nessa semana.
“Há projetos importantes para garantir segurança jurídica no campo e políticas públicas de qualidade ao setor produtivo nacional. Vamos trabalhar para as propostas avançarem ainda neste ano”, informa.
Para o deputado Adilton Sachetti, vice-presidente da FPA no Centro-Oest, as propostas buscam garantir o desenvolvimento da economia do País, agora que o clima eleitoral passou. “Ainda dá tempo sim de votar esses projetos e vamos trabalhar para isso. Há muitos entraves na questão do licenciamento ambiental. Vamos melhorar a burocracia respeitando as leis com responsabilidade. É uma mudança de gestão, de procedimentos. Queremos construir um novo Brasil. Um Brasil de resultado”, conclui.
