FPA tenta derrubar vetos de Temer no Funrural
Ruralistas querem acabar com medidas consideradas prejudiciais ao produtor
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) trabalha em diversas frentes junto aos deputados federais em Brasília (DF) para tentar derrubar os vetos do presidente Michel Temer ao sancionar a Lei (13.606/2018) que trata do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O objetivo é acabar com várias medidas consideradas prejudiciais ao produtor rural brasileiro.
O presidente da FPA, deputado Nilson Leitão (PSDB/MT), e a vice-presidente, deputada Tereza Cristina (DEM/MS), já estiveram reunidos com o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, e com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Entre outras demandas, os ruralistas defendem desconto de 100% das multas.
Eles pedem ainda a cumulatividade da cobrança para pecuária, florestas plantadas, sementes e pesquisa, bem como a redução da alíquota para Pessoa Jurídica. A FPA também já solicitou a prorrogação do prazo de adesão ao programa, que se encerra no dia 28 deste mês. “De novo, a insegurança paira sobre o produtor com um prazo super apertado em meio a esse cenário indefinido e desfavorável”, afirmou a deputada Tereza Cristina, relatora do PL que originou a Lei.
“É uma dívida que o produtor não tinha. Veio inesperadamente. Se não conseguirmos barrar esses vetos, vamos tirar a competitividade de toda uma cadeia produtiva. Vamos trabalhar firmemente com o governo federal. É um trabalho intenso de articulação. Nossa posição é sempre em favor do produtor rural”, disse Tereza.
Nilson Leitão espera ter a questão resolvida até o dia 20 deste mês: “Vamos trabalhar duro para derrubar estes vetos, até porque o produtor não pode ser mais prejudicado do que já está, com uma carga enorme sobre os seus ombros. Não é nem questão de facilitar, é de viabilizar, porque se não acontecer isso, o produtor não vai aderir e vai quebrar o setor. Automaticamente quem vai pagar essa conta será o próprio Brasil”.
