Frigoríficos em Mato Grosso querem alta do ICMS do boi em pé para evitar novos fechamentos

Agronegócio

Frigoríficos em Mato Grosso querem alta do ICMS do boi em pé para evitar novos fechamentos

Os frigoríficos em Mato Grosso querem a elevação de 7% para 12% do ICMS do boi em pé (destinado para abate).
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Os frigoríficos em Mato Grosso querem a elevação de 7% para 12% do ICMS do boi em pé (destinado para abate). O intuito com o aumento é igualar a alíquota na região Centro-Oeste e evitar a venda de animais para outros Estados e consequentemente o fechamento de mais plantas frigoríficas. Hoje, a indústria opera com a sua capacidade instalada abaixo de 70%, aproximadamente.

Há cerca de dois anos a indústria frigorífica em Mato Grosso enfrenta dificuldades com a falta de animais terminados para o abate em decorrência ao baixo estoque de machos, principalmente.

Em 2015, aproximadamente sete plantas paralisaram suas atividades, visto estarem operando abaixo da capacidade instalada de abete.

Das 40 plantas frigoríficas que existem em Mato Grosso apenas 22 estão em plena atividade, contudo operando com apenas 39,82% da sua capacidade industrial instalada.

“O grande problema neste momento é a capacidade abaixo de 70% para abate. Os custos de produção para a indústria são altos”, declara o vice-presidente Sindicato Das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo-MT), Paulo Belincanta.

Belincanta revela que o setor recentemente conversou com o Governo de Mato Grosso, onde foi solicitada a correção da alíquota do ICMS e que a mesma seja igualada a de Mato Grosso do Sul e Goiás, ou seja, 12%.

“Indústrias de São Paulo e do Sul do país vem buscar animais aqui para abater, pois o ICMS é barato. Igualando com os demais Estados do Centro-Oeste fica mais boi em Mato Grosso. Equiparando a alíquota o Governo estará dando mais fôlego para as indústrias locais”, pontua o vice-presidente do Sindifrigo-MT.

Conforme Belincanta, elevando a alíquota do boi em pé em Mato Grosso para 12% o Governo do Estado em contrapartida arrecadaria em torno de R$ 80 milhões a mais do que arrecada hoje com a cobrança de 7%. Além disso, receberia aproximadamente R$ 80 milhões a mais também em Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), uma vez que hoje não receberia de animais de saem do Estado. “Também garante a empregabilidade”, frisa. 

Belincanta pontua ao Agro Olhar que no mês de agosto cerca de 83 mil cabeças saíram de Mato Grosso, o equivalente ao abate de sete plantas (juntas). Em média 11 mil cabeças são abatidas por mês nas plantas mato-grossenses. “Se continuar neste ritmo e não tivermos matéria-prima mais frigoríficos podem fechar até o final do ano, o que a médio e longo prazo pode, como consequência, elevar os preços aos consumidores. Estamos aguardado resposta do Governo de Mato Grosso. Ele tem se mostrado receptivo com o setor industrial”.

Bom para os dois lados

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Tomczyk, afirma que a pauta é discutida pela pasta que comanda e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT). De acordo com ele, uma avaliação é feita para que se tome a decisão mais correta possível.

"Nós precisamos ter obviamente um ambiente propicio para que essas plantas voltem a operar. Nós temos interesse na geração de emprego e tributos que essas plantas trazem para o estado. Mas, também precisamos olhar na outra ponta, ou seja, qual é o impacto disso para a cadeia pecuária", declara Tomczyk .

Pecuaristas não concordam

Os pecuaristas mato-grossenses não concordam com a “ideia” do setor industrial em elevar a alíquota do boi em pé destinado para o abate. Para o setor pecuário de Mato Grosso a elevação da alíquota vai encarecer ainda mais os custos do produtor, que já paga Fethab dobrado.

“Se aumentar o ICMS do boi em pé vai favorecer a concentração de indústria nas mãos de poucos e tirar a competitividade. O Governo de Mato Grosso tem é que estimular para que outras empresa venham para o Estado para que tenhamos mais concorrências”, pontua o superintendente da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Francisco Manzi.

Segundo Manzi, há frigoríficos proveniente de outros Estado que pagam à vista o animal ao pecuarista e ainda pagam na balança do produtor, fato este que é considerado o sonho dos criadores.
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